TJSP 08/04/2022 - Pág. 214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
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(OAB 340877/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000762-65.2022.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.A. - S.P.A. - Ciência à autora
acerca do ofício de fls. 54. - ADV: GIOVANNA DIAS VERISSIMO (OAB 400925/SP), ISRAEL DARCY DE SOUZA (OAB 150623/
SP)
Processo 1001408-75.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Empresa de Transportes Apoteose Ltda
- Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Manifeste-se o autor sobre a contestação/embargos/impugnação apresentada(o). - ADV:
FABIANA DINIZ ALVES (OAB 98771/MG), JOÃO VITOR DE OLIVEIRA LAMBERT (OAB 459010/SP), MARY TERUKO IMANISHI
HONO (OAB 114427/SP)
Processo 1002225-42.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nivaldo Teixeira Fernandes
- - Sidnei de Andrade - Providencie a parte autora a emenda da inicial para o fim de corrigir o valor atribuído à causa, porquanto
o valor da causa deve expressar o proveito econômico objetivado pela parte autora quando do ajuizamento da ação e juntar
a certidão de casamento atualizada dos Autores, conforme determinado pela r. Decisão de fls. 60/61. - ADV: BRUNA DE
VASCONCELLOS (OAB 261562/SP)
Processo 1002286-97.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Domingos dos Santos
Novais - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação/embargos/impugnação
apresentada(o). - ADV: OTAVIO ANTONINI (OAB 121893/SP), LAEL RODRIGUES VIANA (OAB 156950/SP)
Processo 1003187-65.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Martiniano da Silva
- Manifeste-se o autor sobre a contestação/embargos/impugnação apresentada(o). - ADV: GUILHERME RICO SALGUEIRO
(OAB 229463/SP)
Processo 1004978-40.2020.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Aparecida Leite - Prefeitura Municipal de
Indaiatuba - Vista à exequente acerca da manifestação da executada de fls. 116/120. - ADV: GEOVANA UNGARO RODRIGUES
(OAB 422737/SP), CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/SP)
Processo 1008053-58.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra Gabriel de
Jesus - - Neemias Barroso de Jesus - Fundação Leonor de Barros Camargo - Hospital Augusto de Oliveira Camargo e outro Autos com vista à parte contrária ante a apelação apresentada pelo REQUERENTE. Após a apresentação das contrarrazões,
os autos serão remetidos ao Tribunal Superior competente. - ADV: DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB
384136/SP), RUBENS GALDINO FERREIRA DE C FILHO (OAB 101463/SP)
Processo 1008365-63.2020.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Roseane dos Santos Oliveira - Danilo Lourenço dos Santos - - Bruno dos Santos Lourenço Oliveira - Ciência ao autor acerca do ofício de fls. 121/122. - ADV:
REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP)
Processo 1008878-94.2021.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução A.P.S. - A.L.G.F. - Vistos Fls. 120/123: considerando a justificativa apresentada pelo patrono da parte autora, dou por prejudicada
a audiência de tentativa de conciliação designada às fls. 104/108, libere-se a pauta com urgência. Redesigno a audiência de
instrução e julgamento, para o dia 01 de junho de 2022, às 14:15h, que será realizada por meio de videoconferência (modalidade
VIRTUAL), utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020.
A parte autora e seu advogado deverão informar, nestes autos, e-mail válido para receber o link de acesso à sala de reunião virtual,
no prazo de 05 dias, inclusive o e-mail da requerida. AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES RECEBERÃO
EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, E-MAIL DO CEJUSC/INDAIATUBA CONTENDO O CONVITE PARA ACESSO À
SALA DE REUNIÃO POR MEIO DO LINK DISPONIBILIZADO (plataforma teams), JUNTAMENTE COM TODAS AS INSTRUÇÕES.
ASSIM QUE FOR RECEBIDO O E-MAIL, FAVOR DAR O ACEITE. Intimem-se as partes, com urgência, na pessoa de seus
procuradores constituídos, pela imprensa oficial, os quais deverão providenciar o comparecimento de seus constituintes, exceto
os beneficiários da Justiça Gratuita através do convênio entre a DPE/OAB, que serão pessoalmente intimados. Ficam as partes
cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de
procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e que a ausência injustificada será considerada ato
atentatório à dignidade da justiça, com a consequente aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou
do valor da causa. Nos termos da Resolução TJSP 809/2019, ficam as partes intimadas de que, não sendo beneficiárias da
assistência judiciária gratuita, será empreendida cobrança pelo(a) Conciliador(a) no momento da instalação da audiência de
conciliação, no patamar básico correspondente a R$64,60. Intime-se, COM URGÊNCIA, a requerida acerca da redesignação da
audiência de instrução e julgamento, na modalidade virtual, através de oficial de justiça. Fica consignado que o oficial de justiça
deverá solicitar e-mail válido da requerida para receber o link de acesso à sala de reunião virtual, ou alternativamente, número
de WhatsApp, certificando-se. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado,
certidão ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Indaiatuba, 06 de abril de 2022. Glauco Costa Leite
Juiz de Direito - ADV: DAVID RIBEIRO LOPES (OAB 432301/SP), LIDERCIO DOMINGOS RODRIGUES (OAB 367729/SP)
Processo 1009107-64.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior
de Indaiatuba - Iesi - Elaine Maria de Souza da Silva - Autos com vista à parte contrária ante a apelação apresentada pelo
REQUERIDO. Após a apresentação das contrarrazões, os autos serão remetidos ao Tribunal Superior competente. - ADV:
TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA (OAB 129989/SP), HELIO
OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP)
Processo 1009327-52.2021.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0020869-14.2018.8.26.0564 - 8ª Vara Cível) - Bruno Bertozo Mancio - Providencie o autor o recolhimento/complemento da
diligência do oficial de justiça para expedição do(s) mandado. Para o ano de 2022 o valor é de 03 UFESPs = R$ 95,91 até 50
km. - ADV: LUIS AUGUSTO OLIVIERI (OAB 252648/SP)
Processo 1009675-75.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Mercantil do
Brasil S/A - Eloiza de Fatima Madoglio Damasco - - Cinthia Madoglio Damasco - - Phelippi Madoglio Damasco e outro - Vistos
Ante o teor da certidão retro, republique-se a decisão de fls. 211/212 à DD. Procuradora dos executados. Após, conclusos
para apreciação do pedido de fls. 215. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), FERNANDA
APARECIDA CALEGARI DA SILVA (OAB 250748/SP)
Processo 1010121-73.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Automotiva Diesel
Industrial Eireli Me - Tokio Marine Seguradora S/A e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação/embargos/impugnação
apresentada(o). - ADV: LUANA MARIANO TELES (OAB 324766/SP), VICTOR DOS SANTOS LOPES (OAB 401052/SP)
Processo 1012095-48.2021.8.26.0248 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Gabriela de Campos Valente - Antonio Carlos Nascimento Affonso - Manifeste-se o autor sobre a contestação/embargos/
impugnação apresentada(o). - ADV: SANDRA GOMES PAIXÃO (OAB 324989/SP), SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB
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