Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C.T.M.O. REQDO : S.G.O.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004191-09.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSANA CAMPOS PASCHOALINO REQDO : LYND CALCADOS LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002286-49.2015.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2012 MAXIMO (OAB 340106/SP) Processo 1001572-26.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Luiz Roberto Veiga de Menezes - Banco Itaú - Unibanco S/A - Diante do exposto, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1630 que, em regra, tal impugnação não mais suspende o processo de execução (art. 739-A,CPC), além de que, se forem meramente protelatórios, poderão implicar em multa ao embargante no valor de até 20% do débito, em favor do exeqüente. Outrossim, cientifique-se o devedor de que poderá ele incorrer em mul