Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 321 PROCESSO : 1500978-12.2022.8.26.0266 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3047520/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : KAIO CESAR FONSECA LOPES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 549 ADV: CARINA CAMILA DE FRANÇA BELFORT (OAB 436485/SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP) Processo 1002293-35.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Jose Jeronimo Luciano Rivera - Visto. Diante da ausência de resistência da parte passiva quanto ao débito exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 526 DIEGO CAMPION PEREIRA DA SILVA (OAB 453997/SP), RAFAEL ALMEIDA DO PRADO (OAB 427137/SP), TIAGO MENDES DE ARAUJO SANTOS (OAB 427082/SP), ANDRÉ FELIPE GIMENES (OAB 426105/SP) Processo 1001931-33.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Eder Jairo Hortêncio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 344 informando nos autos. No mais, aguarde-se retorno dos autos do Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: KATIA DOMINGUES BLOTTA (OAB 170483/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1000595-91.2022.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Anulação - Antonio Carlos de Oliveira - VISTOS. Págs. 80/81:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 389 para legislar sobre essa matéria específica, na atual redação do inc. XXII do art. 21 da CF. Assim, pretende sejam mantidas as regras até então vigentes, incidindo o desconto de 11% (onze por cento) somente sobre o montante que exceder o teto do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, previsto no artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 370 importância de R$ R$ 924,54 (NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), acrescida dos encargos e demais acréscimos legais, se houver, SOB PENA DE PENHORA, em tantos bens quantos bastem para garantia do débito. Havendo penhora, o(a) executado(a), querendo, poderá ofertar defesa sob forma