Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renan Picinato ADVOGADO : 84288/PR - Jéssica Fernanda da Silva Borjarski REQDO : Sociedade de Educacao Nossa Senhora do Patrocinio Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002291-90.2020.8.26.0248 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : K.M.S. ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 178 citação. Não há condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios por força do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias, sendo obrigatória a representação por advogado. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 178 JESUS BENEDETTI (OAB 70161/SP) Processo 1001524-18.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Oncológico - Divino Aparecido da Silva de Moraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O julgamento do mérito da presente causa depende do resultado definitivo do agravo de instrumento de págin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 6 da presente ação, a fim de se evitar maiores prejuízos aos autores, na forma do art. 300 do CPC, defiro em parte a medida liminar pretendida para que, se já empreendido o bloqueio de R$ 6.000,00 da conta bancária do réu João Vítor Moreira da Silva, cpf 062.273.161-05, agência/conta 3466/000020001527, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 317 entrega dos medicamentos, deverá dar início a cumprimento de sentença próprio, em autos apartados. Impossível conciliar o procedimento de execução de quantia certa com o de obrigação de fazer em um único procedimento. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP), LUCIANA CIVOLANI DOTTA (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 295 SAVIOLI (OAB 437136/SP) Processo 1000716-18.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Leonardo Goulart de Moraes Mendes - Seprev - Serviço de Previdência e Assistência Social de Indaiatuba - Intimar a requerida para apresentar resposta ao recurso de páginas 200/216. Intimem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 374 EDUARDA MENUCELLI PARRA (OAB 354020/SP) Processo 0004204-90.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RN Comércio Varejista S/A (Ricardo Eletro) - A fim de se evitar a desnecessária designação de audiência de instrução e julgamento, esclareçam as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 318 907,10 (pág. 68) convertido em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Conforme recibo acima, determinei a transferência da quantia acima para conta judicial vinculada a este processo, bem como determinei o cancelamento da indisponibilidade excessiva, nos termos do artigo 854,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 559 Nº 1001954-57.2019.8.26.0080 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cabreúva - Recorrente: B2w Companhia Digital (americanas.com) - Recorrida: Joseane da Silva Almeida - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o julgamento virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 78 provimento ao recurso interposto e mantenho a r. sentença de primeiro grau por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 46 da Lei 9099/95. Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da execução, ficando dispensado do pagamento da suc