5 resultados encontrados para 1002295-39.2021.8.26.0363 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2149 é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC.(Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos da alteração legislativa da Lei 9.099/95. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. Através do Comunicado CG 9
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2191 gratificações integrantes do salário, horas extras habituais, verbas rescisórias, excluindo-se apenas abono de 1/3 de férias e todos os descontos legais, sendo de 1/3 do piso nacional em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo. No maís, cumpra-se o quanto determinado às fls. 23/24. Int. - ADV: VANALD
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2733 Processo 0003258-64.2021.8.26.0363 (processo principal 1002342-18.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Amanda Cristiane da Silva - ciência às partes das minutas de fls. 134/137 ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 1000086-73.20
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2046 sentença. Referida verba honoraria deverá ser atualizada monetariamente a contar da publicação da sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC). Os valores devidos pela requerente à título de custas, despesas e honorários, ficam suspensos