Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1853 VARA:1ª VARA PROCESSO :1002294-69.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisca Osmarina Barbosa da Cunha ADVOGADO : 138065/SP - Eduardo Garcia Pereira da Silva REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002296-39.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2182 Processo 1001015-48.2021.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.O.S. - L.C.S.J. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1944 de nova intimação, manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: MARILU DOMARCO QUINTANILHA DE ALMEIDA (OAB 184168/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000239-48.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudemir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2298 oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. e cumpra-se. - ADV: ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO (OAB 391549/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1001225-07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2212 termos de fl. 307 ( “Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para extinção em razão do pagamento.”) - ADV: ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP) Processo 0002227-24.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1738 certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. Fixo os honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPESP, expedindo-se certidão após o transito em julgado. Ao distribuidor para regularização da competência (Fazenda Pública). Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2093 de Justiça, no que diz respeito ao trâmite da execução da multa, nos termos do Provimento CGC 05/2022 e artigos 479-A/480 das NSCGJ de São Paulo, determino a extração de certidão da sentença para execução das penas de multas, modelo 505791; após, remetam-se os autos com vista ao D. Promotor de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2327 pelo Instituto de Medicina Social e Criminal de São Paulo - IMESC. Oficie-se requisitando o agendamento. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos no prazo de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC). Os assistentes técnicos eventualmente nomeados oferecerão seus pareceres n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1860 com sentença transitada em julgado. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certid