Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 991 absoluta, podendo ser afastada pela prova técnica produzida sob o contraditório e que prevalece. O pedido de indenização por dano moral resta prejudicado pela incompetência do Juízo, sendo competente, ratione materiae e personae, a Justiça Federal. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1180 Faraum - Fls. 131 - o INSS já foi comunicado da decisão que deferiu a tutela de urgência (fls 83). Diante do descumprimento da tutela, intime-se por e-mail para que cumpra fls. 79 em 5 dias, elevada a multa diária para R$ 500,00, até o limite de 30 dias. Cumpra-se com urgência. No mais, aguarde-se a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1026 Código 230-6. [Publicado apenas para acerto do sistema] - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA Processo 1000069-40.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.S.R. - A.N.S. e outro - O Termo de guarda encontra-se disponível nos autos digitais, para ser impresso pel