TJSP 01/04/2015 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
1026
Código 230-6. [Publicado apenas para acerto do sistema] - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP), NIVALDO
NERES DE SOUSA
Processo 1000069-40.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.S.R. - A.N.S. e outro - O Termo de guarda
encontra-se disponível nos autos digitais, para ser impresso pelo procurador do autor e assinado pelo(a) curador(a), bem como
as certidões de honorários encontram-se disponíveis nos autos. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 145336/SP),
NIVALDO NERES DE SOUSA
Processo 1000861-57.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.S.C. - N.S.L. - Manifestarse, em 10 dias, sobre a contestação apresentada, (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1000961-12.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2015/005096-7 dirigi-me ao
endereço:em 26.02 * , e aí sendo PROCEDI a citação e intimação do réu ROBSON VICTORIANO, do inteiro teor do presente
mandado, aceitando a contrafé e não exarando seu ciente. * O referido é verdade e dou fé. - ADV: SILVIA HELENA PIRES (OAB
353758/SP)
Processo 1000961-12.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.C. - Homologo o acordo em que
as partes chegaram junto ao CEJUSC para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o
feito nos termos artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal com trânsito nesta data.
Sem custas finais, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. - ADV: SILVIA HELENA PIRES (OAB 353758/SP)
Processo 1001942-41.2015.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sonia Regina Vieira Roque - O Termo
de Renúncia encontra-se liberado nos autos digitais, para ser assinado e digitalizado nos autos. - ADV: MARCELO HAMAN
(OAB 233898/SP)
Processo 1002300-06.2015.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - R.B.L.B. - Nomeio o (a) indicado para o cargo
de inventariante, independente de compromisso. Apresente a parte interessada: a. Certidão Negativa Federal e Municipal; b.
O imposto “causa mortis” devidamente recolhido e custas processuais; c. Plano de Partilha amigável, documentos pessoais
dos herdeiros, os títulos aquisitivos dos bens, bem como o valor do (s) bem(s) arrolado(s). Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de
extinção. Após, dê-se vista à Fazenda do Estado. Cumprido os itens acima, voltem conclusos para homologação. Int. - ADV:
JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 1002377-15.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Família - R.R.F.G. - A.G.S. - Ante a petição de fls. 84, informando
a desistência da ação, julgo extinto o processo movido por RAPHAELA RAGONHA FRANCO GOMES contra ADRIANO GOMES
DA SILVA, com fulcro no artigo 267, VIII, do C.P.C. Sem custas finais, arquivem-se os autos. - ADV: DANIELA CRISTINA DIAS
PEREIRA (OAB 301059/SP), JULIANA NASCIMENTO SILVA FONSECA DOS SANTOS (OAB 223441/SP)
Processo 1002475-97.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.J.C. - 1. Defiro à autora os
benefícios da gratuidade. 2. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, a partir
da citação. Em tal patamar ante a informação de que o requerido se encontra trabalhando (fls.02). 3. Oficie-se para desconto
em folha de pagamento. 4. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de maio de 2015, às 09:30 horas, junto
ao CEJUSC, intimando-se a autora para comparecimento, na pessoa do Advogado constituído nos autos, através do Diário da
Justiça Eletrônico, ficando, ainda, cientificada de que o não comparecimento importará na extinção e arquivamento do processo.
5. Cite-se o réu a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, importando a ausência em confissão e
revelia. 6. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, no prazo de 15 dias, sob pena de presumir-se verdadeiro
o alegado pelo autor, devendo juntar prova documental de seus ganhos. Ciência ao Ministério Público e dê-se-lhe vista dos
autos depois das partes, nos termos do artigo 83, I, do CPC. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. As audiências do Setor de Conciliação realizam-se no
seguinte endereço: Rua Barão de Cascalho, nº 237, centro, Limeira - SP. - ADV: KAREN DANIELA CAMILO (OAB 214343/SP)
Processo 1002703-72.2015.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.S.G. - 1. Defiro ao autor os benefícios da
gratuidade. 2. Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do requerido, a partir da citação. Em tal
patamar ante a informação de que o requerido se encontra trabalhando (fls.3). 3. Oficie-se para desconto em folha de pagamento.
4. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de maio de 2015, às 10:30 horas, junto ao CEJUSC, intimando-se
a autora para comparecimento, na pessoa do Advogado constituído nos autos, através do Diário da Justiça Eletrônico, ficando,
ainda, cientificada de que o não comparecimento importará na extinção e arquivamento do processo. 5. Cite-se o réu a fim de
que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, importando a ausência em confissão e revelia. 6. Na audiência,
se não houver acordo, poderá o réu contestar, no prazo de 15 dias, sob pena de presumir-se verdadeiro o alegado pelo autor,
devendo juntar prova documental de seus ganhos. Ciência ao Ministério Público e dê-se-lhe vista dos autos depois das partes,
nos termos do artigo 83, I, do CPC. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. Expeça-se o necessário. As audiências do Setor de Conciliação realizam-se no seguinte endereço: Rua Barão
de Cascalho, nº 237, centro, Limeira - SP. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1002705-42.2015.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luiz Franco de Oliveira - Defiro a
gratuidade processual. Nomeio o (a) indicado para o cargo de inventariante, independente de compromisso. Apresente a parte
interessada: a. Certidão Negativa Federal; b. O imposto “causa mortis” devidamente recolhido; c. Os títulos aquisitivos dos
bens, bem como o valor do (s) bem(s) arrolado(s). d. Procuração e declaração de hipossuficiente da herdeira Tatiane. Prazo:
30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Após, dê-se vista à Fazenda do Estado. Cumprido os itens acima, voltem conclusos para
homologação. - ADV: BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), ALEXANDRE SANCHES BATISTA (OAB
341200/SP), LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1002772-07.2015.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.P.P. - Defiro ao autor os
benefícios da gratuidade. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 27 de julho de 2015, às 09:15 horas, junto
ao CEJUSC, intimando-se o autor para comparecimento, na pessoa do Advogado constituído nos autos, através do Diário da
Justiça Eletrônico, ficando, ainda, cientificado de que o não comparecimento importará na extinção e arquivamento do processo.
Cite-se o réu a fim de que compareça à audiência, acompanhado de seu advogado, importando a ausência em confissão e
revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, no prazo de 15 dias, sob pena de presumir-se verdadeiro
o alegado pelo autor. Ciência ao Ministério Público e dê-se-lhe vista dos autos depois das partes, nos termos do artigo 83, I,
do CPC. Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeçase o necessário. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: RUA BARÃO DE CASCALHO, 237, CENTRO LIMEIRA. - ADV: MARCELA GULLO CARRERA MIGUEL (OAB 328235/SP)
Processo 1002872-59.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M. e outro - Juntem os autores cópia dos
documentos de fls.13 e 19, tendo em vista que encontram-se ilegíveis. Prazo: 10(dez) dias, sob pena de extinção. Ciência ao
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