5 resultados encontrados para 1002300-95.2022.8.26.0405 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2684 suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, in
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2864 Processo 1002300-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.S.D. - Fls. 53-61: Manifestese o requerente, em quinze dias, acerca da contestação e documentos apresentados. - ADV: ANDRE TAKASHI HAMATU (OAB 325787/SP) Processo 1002824-92.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espe
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2824 provocação no arquivo. Int. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP) Processo 0009379-21.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Apreensão - Roberto Cunha Justi - Vistos. Diga o credor, em cinco dias. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP) Processo 0009494
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4146 que o ato administrativo guarda em si presunção de legalidade e legitimidade, não há elementos probatórios para ensejar a concessão da medida liminar, sendo a instauração do contraditório indispensável para o deslinde da questão. Ademais, a Lei nº 8.437/1992, art. 1º, §3º dispõe: Não será c