TJSP 08/08/2022 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3564
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provocação no arquivo. Int. - ADV: SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP)
Processo 0009379-21.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Apreensão - Roberto Cunha Justi - Vistos. Diga o
credor, em cinco dias. Int. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP)
Processo 0009494-66.2022.8.26.0405 (processo principal 1015497-25.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Garantias Constitucionais - A.H.S. - Vistos. Fls. 31/33: Diga o autor. Intime-se. - ADV: SANDRO HIPOLITO AMADO DE SOUZA
(OAB 415915/SP)
Processo 0009881-86.2019.8.26.0405/1890 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Marcia Bandeira Dutra - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Processo 0014413-35.2021.8.26.0405 (processo principal 0013986-43.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Silvana Moreira Borges - Vistos. Ante a divergência existente entre as partes, encaminhem-se os
autos ao contador judicial para que faça a conferência dos cálculos e alegações, nos termos do julgado. Int. - ADV: EZEQUIEL
FRANDOLOSO (OAB 295385/SP)
Processo 0028549-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1021781-88.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Milton Claudio Bessa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. A contadoria
informou, (f. 109), que no demonstrativo apresentado pelo exequente em 84/87, a correção monetária foi apurada pela Tabela
Prática do Tribunal e que a correção monetária deve ser apurada pelo IPCA-E, nos termos dos Temas nº 810 do STF e nº 905 do
STJ. Nessas condições, intime-se o exequente para que providencie a atualização nos termos mencionados, dando-se ciência,
após, à executada, e então, nova conferência pelo setor de contadoria. Int. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP),
ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1000674-12.2020.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Brusac de Souza Reis
- Vistos. Concedo mais cinco dias para a parte credora se manifestar acerca do Despacho de fls. 116. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1002281-89.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Prefeitura Municipal
de Osasco - Vistos. Fl. 32: Entende o Juízo que a citação deve ser pessoal. Assim, requeira a parte autora o que entender de
direito. Int. - ADV: DIEGO DA COSTA FERREIRA (OAB 270776/SP)
Processo 1002300-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.S.D. - Vistos. Aguarde-se o
decurso do prazo previsto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. No silêncio, cumpra-se o parágrafo 1º do mesmo
artigo, parte final. Int. - ADV: ANDRE TAKASHI HAMATU (OAB 325787/SP)
Processo 1002804-43.2018.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Eliete Oliveira Leal Rodrigues - - Jacildo da Costa Rodrigues
- Cláudio da Silva Oliveira - - Everaldo Oliveira Leal - - Aumelinda Pereira Neves - Vistos. Digam as partes, em termos de
prosseguimento, especificando as provas que pretendem produzir, se o caso, em 10 dias. Int. - ADV: NANCI CARVALHO DOS
SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 1005320-65.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ilmara Lima Mendes
Leal e outro - Dias Martins S/A Mercantil e Industrial e outros - Vistos. Fls. 501/502: Digam os requerentes e os requeridos (Eco
Osasco e Município de Osasco), nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NANCI
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP), BIANCA MOURA CAINELLI (OAB 347264/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB
151561/SP)
Processo 1006250-83.2020.8.26.0405 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Eduardo Dias da Cunha
- Instituto Esperança e Vida e outro - Vistos. Trata-se de Ação Popular na qual o autor alega ilegal contratação da requerida
pelo corréu Município de Osasco sem licitação e a completa terceirização de serviço público de caráter essencial do Município.
Aduz ainda o autor que o requerido Instituto Esperança e Vida não reúne reputação necessária à prestação do relevante
serviço objeto do contrato impugnado. Este Juízo se retrata com referência a anterior entendimento acerca da necessidade de
produção de provas na fase instrutória, porquanto são fatos controvertidos a alegada necessidade de contratação dos serviços
pelo Município e a idoneidade do contratado. Foi requerida a designação de audiência, indevidamente negada pelo Juízo,
a configurar cerceamento de defesa. Assim, reconsidero a decisão de f. 1.292. Afasto a preliminar de inadequação da via
processual eleita, pois a ação popular tipicamente objetiva resguardar o erário, situação que se enquadra na hipótese aventada
nesta ação. Dou por saneado o feito. DEFIRO a produção de provas oral e documental. Assim, intimem-se as partes para
que arrolem testemunhas e para que forneçam os endereços de e-mail de todas as pessoas, (inclusive testemunhas), que
participarão da audiência a ser designada por este Juízo e realizada em meio virtual. Os pontos controvertidos são os acima
referidos. Int. - ADV: CAIO SILVEIRA DA SILVA (OAB 314967/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 1006800-15.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Cilene de Souza - . - ADV: LEANDRO
MENESES PEREIRA (OAB 400710/SP)
Processo 1007488-45.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. No
silêncio, cumpra-se o parágrafo 1º do mesmo artigo, parte final. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/
SP)
Processo 1016711-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jailton Pereira da Silva - GTO - GRUPO
DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. - - COTO CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA
- - JOSE ROBERTO COSTA - - JORGE LUIZ FRANÇA RIBEIRO - - HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE DE SAO
PAULO - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO MARCIA CRISTINA DA SILVA - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se a intimação do IMESC pelo portal eletrônico para que o
Sr. Perito Nelson Gennaro Júnior (Laudo pericial de fls. 1670/1691), preste os esclarecimentos solicitados às fls. 1698/1724,
referente a pasta/registro IMESC nº 405702, (Perícia indireta), natureza da ação: indenização por erro médico. Intime-se. - ADV:
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), MAURICIO GUEDES PINTO (OAB 355743/SP), DEUSDEDITE RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 121878/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), GUSTAVO ESCHER DIAS CANAVEZZI (OAB
183396/SP), AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB 234949/SP)
Processo 1017712-37.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Colaborar Comércio de Produtos
Eletrônicos Ltda. - Vistos. Fls.390, 392/393: Intime-se a perita para prestar os esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Intime-se.
- ADV: VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP)
Processo 1018096-05.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Saúde Mental - Flávia Aparecida Carvalho de Deus
- Flaviano Aparecido de Deus e outros - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, inciso III, do Código de
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