Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2003 de crédito e manifestação da recuperanda apresentada. - ADV: ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), LUISA VIEGAS CORREIA QUIRINO (OAB 447833/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB 98383/SP) Processo 0005339-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1257 executada às fls. 95/106, os quais merecem ser homologados. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ofertada às fls. 86/91 e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte executada às fls. 95/106 para fixar o valor do débito em R$ 403.478,65 (válido para 26.08.2022) e em consequência JULGO EXTINTO o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1147 do seu representante legal, o qual não poderá recusar o encargo e deverá ser intimado para que em 10 (dez) dias apresente o plano de administração, na forma do art. 862 do CPC/15. Expeça-se mandado, devendo a parte exequente juntar a taxa devida para a expedição. Anote-se no mandado, que se inerte,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 903 29, § 5º, da Lei 8.213/1991 - Paulo Roberto Valerio Ferreira - Certifico e dou fé que em cumprimento à r. Decisão de fls. , que determinou a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL referente ao depósito judicial de fls. 108, observando-se que somente se tratar de depósito efetuado a partir de 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1253 arquive-se definitivamente a ação. 4. Cumprido o item 2.2 acima, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do NCPC. 4.1. Sem impugnação ou havendo expressa concordância do INSS, fica desde logo homologado o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1920 prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Ficam desde logo indeferidos novos pedidos de sobrestamento, devendo a parte credora ser intimada para desde logo, ou requerer e providenciar, se ainda não realizada, alguma das diligências elencadas no item 3 desta decisão, visando à localiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2260 durante o leilão.” b) Em relação à publicação dos editais, esta deverá ser feita nos moldes do antigo CPC/73, conforme Com. Conjunto do TJSP n. 380/16. c) ficam aprovadas a alteração na formatação, com separação por tópicos, além da inclusão de menções às disposições dos Códigos Civil

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9248 a partir do momento em que houve o recolhimento do depósito recursal, tal valor já não mais integrava o patrimônio da devedora, tendo sido realizado com o objetivo de garantir o crédito trabalhista objeto do litígio, de forma que o levantamento de tal importância é INTIMAÇÃO de competência exclusiva da Justiça Trabalhista, não

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fixo o percentual de verbas tributáveis, para fins de cálculo do 9262 PSM IRRF, em 84,34 % do principal bruto e o número de meses de RRA em 40, conforme consta dos cálculos ora homologados. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme sentença transitada em julgado, procedendo-se às devidas retenções dos valores devidos pelo reclamante em momento oportuno, com

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 11671 INTIMAÇÃO superveniente processamento da Recuperação Judicial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a7f764 Destarte, nos termos do disposto no § 1º do artigo 899 da CLT, proferida nos autos. determino a liberação do depósito recursal a quem de direito, DECISÃO mediante a expedição de alvará. 1. Com a expressa concordância do aut