TJSP 04/10/2022 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3604
2003
de crédito e manifestação da recuperanda apresentada. - ADV: ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP), NELSON
MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), LUISA VIEGAS CORREIA QUIRINO (OAB 447833/SP), GUILHERME CAMARA
MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB 98383/SP)
Processo 0005339-68.2022.8.26.0292 (processo principal 1002302-16.2022.8.26.0292) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Avibras Indústria Aeroespacial S.a. - “Em Recuperação Judicial” Nos termos da decisão inicial, vistas dos autos à Administradora Judicial DELOITTE para manifestar-se, em 05 dias, sobre a
impugnação de crédito e manifestação da recuperanda apresentada. - ADV: NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/
SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB
98383/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0005844-84.2007.8.26.0292 (292.01.2007.005844) - Depósito - Depósito - Banco Panamericano Sa - Andre Luis
Machado Mantuani - Abílio de Jesus - Banco Votorantim S/A - - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE TÍTULO JUDICIAL COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com substrato na
norma do artigo 487, inciso IV e 924, V do Novo Código de Processo Civil. Se interposta apelação ou apelação adesiva, processese o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feitoà Instância Superior (TJSP), independentemente de juízo de admissibilidade.
Com o trânsito em julgado, mantida esta decisão, autos ao arquivo, com as baixas devidas. P.R.I. - ADV: ANDRE SARAIVA
DUARTE (OAB 231719/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES
DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP), SELVIA FERNANDES DIOGO (OAB 202674/SP), MARCEL LAS CASAS (OAB 275901/
SP), LETÍCIA REZENDE PEIXOTO (OAB 418704/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), REGINALDO
OLINTO DE ANDRADE (OAB 133687/SP), FLAVIO BERTOLUZZI GASPARINO (OAB 130265/SP)
Processo 1000570-68.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Abner de Oliveira Souza - Bbc
Empreendimentos Imobiliarios e Participaçoes Ltda - Vistos. Ante o parecer das partes e do CRI (fls. 515, 517, 518/519) e do
MP (fls. 522/525), homologo o laudo apresentado pelo perito a fls. 491/501, onde apresentado o memorial descritivo e planta.
No mais, prossiga-se com a expedição do edital para citação de terceiros e eventuais interessados. Anoto que a parte autora
é beneficiária da justiça gratuita. Ao decurso do prazo, proceda-se a complementação da certidão de fls. 438, tocante ao ciclo
citatório e abra-se vista para especificação de provas, nos termos da decisão de fls. Intime-se. - ADV: SHAULA MARIA LEÃO
DE CARVALHO (OAB 128342/SP), CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO (OAB 155254/SP), RAFAELA DE CÁSSIA PINHEIRO
GOMES BATISTA (OAB 417403/SP)
Processo 1001997-66.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Celio dos Reis Pereira - Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Ativos S.a. Securitizadora
de Creditos Financeiros - Vistos. Fls. 464/500: O processo está em grau de recurso. Uma vez cessada a atividade jurisdicional
de 1º Grau, o pedido deverá ser dirigido para apreciação na Egrégia 2ª Instância que, se o caso, baixará o processo para análise
neste Juízo. Assim, deverão as partes se dirigirem ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO
(OAB 221386/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/
SC), LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 408479/SP)
Processo 1002049-62.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Issamu Yamamoto
- BANCO FICSA S.A. - Vistos. Fls. 255: ante o depósito do valor da condenação e a concordância expressa manifestada pela
autora (fls. 263/264), dou por cumprido o julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, ora credora.
Verificadas eventuais custas, ao arquivo. Intime-se. - ADV: RITA HELENA ELIAS (OAB 136126/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), VALBER ELIAS SILVA (OAB 447533/SP), VIVIANE CASTRO YAMAMOTO (OAB 450937/SP)
Processo 1002302-16.2022.8.26.0292 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Avibras Indústria Aeroespacial S.a.
- “Em Recuperação Judicial” - Teclabel Soluções Industriais Ltda - - Maquimp Comercial Importadora Ltda - - Banco do Brasil
S/A - - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL e outros - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Tempoel Brasil Comercio de
Informatica Ltda - - BANCO FIBRA S.A. - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Banco Safra S/A - - Taegutec do Brasil Ltda e
outros - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metelúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos
Jacareí e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep - - Banco Nacional
de Desenvolvimento Econônimco e Social Bndes - - Fcamara Consultoria e Formação Em Informática Ltda. - - Master Freight
Transportes Internacionais Ltda. - - Dutrafer Reciclagens Industriais Ltda - - Banco Luso Brasileiro S/A - - Ppg Industrial do
Brasil - Tintas e Vernizes Limitada - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Capital das Cestas Ltda - - Unidas S.A. - - Carlsons
Produtos Industriais Limitada - - União Federal - PRFN - - Hydro Extrusion Brasil S.a. - - Grauna Aerospace Sa - - Acos F
Sacchelli Ltda. - - ANDRITZ SEPARATION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE FILTRAÇÃO LTDA - - Maxioil do
Brasil Ind e Com de Prods Quimicos Ltda - - Digital Printz Serviços Gráficos Eireli - - Sider Comercial Industrial Ltda. - - Intertox
Ltda - - TOTVS S.A. - - Banco Btg Pactual S/A - - Luxafit Transportes Ltda - - KPMG ASSESSORES LTDA - - Brasimet
Processamento Térmico Ltda (bodycote) - - João de Alencar Martins Filho - - Brasformer Braspel Produtos Elétricos Ltda - Império dos Metais Comercial Eireli - - Vendap Locação de Equipamentos Ltda. - - Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de
Produtos de Higiene Ltda - - Bela Tintas Ltda - - Senior Sistemas S/A - - Gilberto Rodrigues Junior - - 2s Inovações Tecnológicas
S.a. - - Engevibra Controle de Vibração e Balanceamento Ltda - - Refortec Reformas Técnicas e Equipamentos Ltda - - Myrh
Tecnologia Ltda. - - Texiglass Industria e Comercio Textil Ltda - - Argos Seguro do Brasil S/A - - Stäubli Comércio, Importação,
Exportação e Representações Ltda. - - Coimbra Materiais para Construçoes Ltda - - Transmar Taubate Transportes Taubate Ltda
Me - - Novo Tempo Consultoria e Recursos Humanos Ltda e outros - TYCO ELETRONICS BRASIL LTDA. e outros - Te
Connectivity Brasil Indústria de Eletronicos Ltda, - - Sakamoto Lubrificantes Peças e Serviços Ltda - - INTERSTEEL AÇOS E
METAIS LTDA. - - LUIZ FERNANDO POLI - - Ar Condicionado e Refrigeração W.L.Eireli EPP - - Maxel Materiais Eletricos Ltda
- - Universal Armazéns Gerais e Alfandegados Ltda - - Acos Trefita Ltda - - Jp Isolamento Térmico e Metais Ltda. - - Milclean
Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda - - ENGESEG EMPRESA DE VIGILANCIA COMPUTADORIZADA LTDA - Top Service Serviços e Sistemas S.A. - - PORIS DUTA SARANA. (PDS) e outros - Leandro Villar - - Fabio Nakagawa - - Universal
Armazéns Gerais e Alfandegados Ltda - - Fernando Ikedo - - Milclean Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda - João de Alencar Martins Filho - - Kpmg Auditores Independentes - - Banco Sofisa S/A e outros - Roberto de Souza Dias Junior e
outros - Vistos. 1. Fls. 4220/4223 (Avibras Prorrogação Stay Period): À Administradora Judicial, para que se manifeste com
brevidade visto que o prazo finda em 10/10/22. Após, conclusos para deliberação. 2. Fls. 4224/4226 (Roberto de Souza Dias
Junior Cessão de Crédito): Manifestem-se a Recuperanda e a Administradora Judicial. 3. Fls. 4201/4203 (Intersteel Acos e
Metais Ltda.), fls. 4210/4219 (Banco Industrial do Brasil S.A. (BIB), fls. 4227/4335 (Unidas S.A.), fls. 4336/4439 (Edp São Paulo
Distribuidora de Energia S.A.), fls 4440/4452 (Sindicato dos Metalúrgicos de SJCampos e Região), fls 4457/4460 (FCamara
Consultoria) - (Objeções ao PRJ): Diante das objeções apresentadas, informem a Recuperanda e a Administradora Judicial a
sugestão de data para a realização da Assembleia Geral de Credores. 4. Fls. 4455/4456 (Ofício no. 25292/SG MD do Ministério
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