19 resultados encontrados para 1002302-52.2018.8.26.0390 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura EXECTDO : Fernando Oliveira Rocha VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002301-67.2018.8.26.0390 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM ADVOGADO : 304627/SP - Ernandes Douglas Assis Lemos de Moura EXECTDO : José Gabriel da Silva VARA:VA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2171 Processo 1001972-55.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Providencie a parte autora o regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento do feito com anotação de suspensão da execução. - ADV: LUCIAN
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2818 expedindo-se o necessário. Int. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1001829-66.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se a parte autora sobre a C
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2006 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0919/2020 Processo 1001513-19.2019.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Sueli Aparecida de Souza Negrelli Diante da ausência de efeito suspensivo ao recurso interposto, determino que a parte autor
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3392 cujo valor da causa não supera 60 (sessenta) salários mínimos. Nos termos do artigo 2º da Lei 12.153/09 a competência para o julgamento do feito é do Juizado Especial da Fazenda Pública. O § 4º do mesmo artigo dispõe que a competência no caso é absoluta e, portanto, cognoscível de ofício. Dev
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2342 - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1002302-52.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo/sem cumprimento de fls. 11, no prazo de 05 dias. - ADV: ERNA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2342 - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1002302-52.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo/sem cumprimento de fls. 11, no prazo de 05 dias. - ADV: ERNA
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2599 art. 921 do CPC. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1002012-37.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM - Fls. 28/34: Manifeste-se a exequente, acerca das pesquisas
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2544 lesão ou deficiência referida no quesito 3. Mencionar, objetivamente, quais elementos levou em consideração para fixá-la. 14) A partir dos elementos médicos (atestados, exames complementares, prontuários médicos etc.), indique a data de início da incapacidade referida no quesito 7. Mencionar, objet
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2707 informando que o acordo não foi pago, reconsidero a sentença de fl. 36 e determino o prosseguimento da execução. DEFIRO o pedido de tentativa de penhora on-line via sistema Bacenjud. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1001660-