Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1103 Cite-se o(s) réu(s) pessoalmente. Note-se que não há que se falar em desclassificação para o delito previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/06, conforme pretendido preliminarmente, visto que a autoria e materialidade do delito estão evidenciadas nas provas que se coligiu durante a fase policial, notadame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1458 P.I. - ADV: ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC), LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP) Processo 1001969-20.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lemefértil Produtos Agrícolas Ltda. - Roberto Ribeiro Ramos e outros - Vistos. P. 47: Conforme se observa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1577 cópia dos extratos de cartão de crédito de contas de suas titularidades, dos últimos três meses; c) cópias de suas duas últimas declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1633 na exordial, sem afastar, contudo, o ônus da prova do autor quanto ao fato constitutivo de seu direito. Assim, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifique a parte, no prazo de 15 dias, as provas que pretende produzir, justificando a sua pertinência e indicando asquestões controvertidas que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1656 Processo 1002302-69.2021.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão lançada aos autos de seguinte teor: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1560 tal valor. Saliente-se que a parte executada sequer juntou aos autos extratos bancários ou mesmo indicou a natureza do valor bloqueado junto ao Banco Itaú. Ressalta-se que, tal como acima afirmado, não houve qualquer impugnação no tocante ao bloqueio do mencionado valor ou alegação de impenhorabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1640 K.T.G. - Vistos. P. 25: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. No mais, providencie a Serventia o integral cumprimento da decisão de p. 22-23. Oportunamente, renove-se a conclusão. Int. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP) Processo 1001767-09.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1397 Sa - Vistos. Intime-se o(a) requerente, na pessoa de seus procuradores, para recolher e complementar os valores das custas e despesas de ingresso apontadas na p. 77, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Determino, ainda, ao(à) patrono(a) da parte autora a correção do cadastro proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1548 possui outros endereços a serem diligenciados na localização de bens para pagamento do débito, conforme prova emprestada. Salientou que o executado continua com sua empresa ativa e emitindo cheque de sua conta para pagamentos, razão pela qual se faz necessária a apresentação de cópias dos extratos das co