7 resultados encontrados para 1002302-72.2015.8.26.0482 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Daniela Keiko Fernandes Sassaki ADVOGADO : 130136/SP - Nilson Grigoli Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002297-50.2015.8.26.0482 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Emerson Franco Luciano ADVOGADO : 264818/SP - Fab
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 3616 (OAB: 189590/SP) - Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogada: Marcela Renata Gomes de Almeida Vieira (OAB: 289837/SP) - Advogada: Debora dos Santos Alves Queiroz (OAB: 304410/SP) 37 - 1002069-14.2016.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado - Rancharia - Relator Paulo Gimenes Alonso Recorr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2837 contestação apresentada. Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP) Processo 1001872-23.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Ludmila Maria de Freitas Néspoli - Município de Pr
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 3325 BOUTOS DE OLIVEIRA (OAB 188385/SP), JAIR LUCAS (OAB 47451/SP) Processo 1020760-06.2016.8.26.0482 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Marluce Ximenes Silva - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos1) Aprovo os quesitos apresentados pelas partes (págs. 79/81 e 82/83), observando que
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4930 BASE DE CÁLCULO DO ICMS, INCIDENTE SOBRE O PREÇO PRATICADO NA OPERAÇÃO FINAL. RECURSO DA FAZENDA PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha d
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3232 reportada acima, com os fundamentos ali adotados e reproduzidos nesta sentença, assim como na esteira do decidido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, no julgado declinado acima (nº 1016855-61.2014.8.26.0482), JULGO IMPROCEDENTE a presente ação.Sem custas ou honorár