5 resultados encontrados para 1002303-40.2017.8.26.0368 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1827 prosseguimento, em 10 dias corridos. - ADV: JOÃO MARCOS BINHARDI (OAB 203513/SP), CARLA CRISTINA PEREIRA (OAB 186320/SP) Processo 1002820-85.2016.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Antonio Borim Korla - Tendo em vista o aviso de recebimento negativo juntado aos
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2016 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora, para confirmar os efeitos da tutela antecipada de fls. 30/31 e CONDENAR as partes REQUERIDAS, solidariamente, a fornecer ao requerente o medicamento “ALENTUZUMAB 12mg/1,2ml (10 mg/ml)” de acordo com a prescrição mé
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2077 de qualquer outro índice.Torno definitiva a decisão que concedeu a tutela de urgência (f. 17/19).O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o d
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1863 Processo 1001858-22.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Robson Ademir Mussio - DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do artigo 303 do Novo Código de Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adote as providências necessárias junto à concession