Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 491 1014433-66.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014433-66.2019.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 491 1014433-66.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014433-66.2019.8.26.0053; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2874 FRANCISCO BIANCO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001641-88.2019.8.26.0309; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Waleska Praxedes; Advogada: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2874 FRANCISCO BIANCO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001641-88.2019.8.26.0309; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Waleska Praxedes; Advogada: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1356 específica. Tratando-se de obrigação pessoal, intimem-se as requeridas pessoalmente para os fins do disposto na Súmula n.º 410, do C. Superior Tribunal de Justiça. Sem custas e honorários de advogado por se tratar de ação afeta ao sistema do Juizado Especial Cível, nos termos do art. 55 da Lei 9.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1911 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 0004151-49.2020.8.26.0344 (processo principal 1008267-23.2016.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1542 357/368, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), RENATA SAYURI OGAWA (OAB 355232/SP) Processo 0005155-58.2019.8.26.0344 (processo principal 1011969-40.2017.8.26.0344) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1899 Processo 0005081-67.2020.8.26.0344 (processo principal 1010079-32.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Luiz de Souza Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - - Ipremm - Instituto de Previdencia do Municipio de Marília-sp - Ante o exposto, REJEITO A IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1591 Processo 0012449-98.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - EDUARDO SOARES VIEIRA Vistos. Fls. 01. Antes de apreciar o pedido formulado, deverá o patrono do requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder a juntada aos autos do termo de renúncia ao valor excedente, com a anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2080 valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP) Processo 0008010-10.2019.