Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1190 Processo 1002295-42.2018.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Gleison Paulo Barbosa - Vistos. Fls. 74/75: Defiro. Expeça-se intimação para o endereço informado nos autos pelo autor. - ADV: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB 115094/SP) Processo 1002308-41.2018.8.26.0299 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1061 Processo 1002181-69.2019.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Osvaldo Gaspar da Silveira - Designada audiência de conciliação para o dia 02 de OUTUBRO de 2019, ÀS 10:00 HORAS, havendo possibilidade de audiência de instrução e julgamento no período vespertino, a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1038 Processo 0000922-90.2018.8.26.0299/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Diligencie a Serventia junto ao Banco do Brasil, no sentido de verificar se existe depósito judicial direcionado para estes autos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 976 Processo 0001678-65.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Vistos. Fls. 93 e seguintes: Ciente. Os autos já foram sentenciados, assim, os novos advogados da requerida recebem os autos no estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1013 19.2017.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patricia Aparecida Freire - Prefeitura Municipal de Jandira - Vistos. Diante do que consta da certidão retro, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 976 Processo 0001678-65.2019.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - Vistos. Fls. 93 e seguintes: Ciente. Os autos já foram sentenciados, assim, os novos advogados da requerida recebem os autos no estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 1072 Processo 0005754-45.2013.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Slink Comércio de Pneus e Rodas Ltda Me - Vistos. Fls. 108/109: Desentranhe-se os documentos que instruíram a inicial, intimandose a autora, via imprensa oficial, para retirá-los. Após, cumpridas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 933 licença-prêmio consiste em benefício concedido ao funcionário público por sua assiduidade, surgindo em razão do tempo de trabalho e agregando-se ao patrimônio do servidor. Portanto, embora não tenha havido pedido de gozo enquanto o autor estava em atividade, é inegável que os benefícios se incorp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2020 prolação de saneador, designação de audiência e nova análise da custódia preventiva. Determino ainda a efetivação da citação. Intime-se. - ADV: ILTON GOMES FERREIRA (OAB 155134/SP), RONALDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 386746/SP) Processo 1500656-65.2019.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 898 acordo com as tabelas e alíquotas vigentes à época em que os valores deveriam ter sido adimplidos, observando a renda auferida mês a mês pelo segurado. Não é legítima a cobrança de IR com parâmetro no montante global pago extemporaneamente. Precedentes do STJ. 2. Recurso Especial não provido. Acór