Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 REQTE : R.R.S.S. ADVOGADO : 242695/SP - Sandro Emio Paulino de Farias REQDO : R.G.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005339-90.2017.8.26.0271 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.J.N. ADVOGADO : 81527/SP - Nelson Manoel VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005338-08.2017.8.26.0271 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 409 plena do bem (art. 3º, § 1º, do DL 911/69), oficiando-se.2. Caso o autor/localizador não forneça os meios necessários para o cumprimento da liminar no prazo de 30 (trinta) dias, o Sr. Oficial de Justiça deverá certificar pormenorizadamente o ocorrido e devolver o mandado independentemente de cumprimento, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 445 MORAES (OAB 316256/SP), ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 89472/SP) Processo 1002278-61.2016.8.26.0271 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.S.P. - K.S.P. - D.S.P. - Defiro a expedição de oficio a empregadora. - ADV: JAIRO LUIZ DE MELO (OAB 371978/SP), ALEX FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 439 Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para defender os interesses do autor KELVIN LEANDRO OLIVEIRA TOBIAS rep/gen BIANCA ALEXANDRA MEIRELES OLIVEIRA pelo seguinte motivo: ( X ) em subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 872 observadas as garantias fundamentais do processo”).3. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 1469 excluindo-se verbas rescisórias, FGTS e a respectiva multa, e demais verbas indenizatórias, a exemplo das decorrentes de férias não gozadas e relativas à gratificação por ocasião da adesão em plano de demissão voluntária-PDV; b) nos demais casos, 40% do salário mínimo nacional, com vencimento to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 426 Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (OAB 395209/SP) Processo 1001114-61.2016.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Guimarães Pires - Clara Gonçalves Carvalho Pereira - - José Gonçalves Ferreira de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsando os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 426 Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA (OAB 395209/SP) Processo 1001114-61.2016.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Guimarães Pires - Clara Gonçalves Carvalho Pereira - - José Gonçalves Ferreira de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsando os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 422 (artigo 5º, LXXIV), de forma que o art. 99, §2º, do Novo Código de Processo Civil, faculta ao Juiz o indeferimento do benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão.Em nosso entendimento, aquele(a)(s) que integrar(em) família com renda mensal sup