Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1757 dos autores (fl. 36).É O RELATÓRIO. DECIDO.Compulsando os autos, verifica-se que os autores requereram a desistência do presente feito. Considerando que o representante do Ministério Público assentiu ao referido pleito, faz-se cabível o seu deferimento. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2086 sua hipossuficiência financeira, tais como: declaração de imposto de renda, comprovantes de renda mensal, cópia dos últimos registros da carteira do trabalho ou qualquer outro documento plausível. Sem prejuízo, deverão providenciar a juntada de cópia de seus documentos pessoais. Após, voltem os aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 760 pensão alimentícia devida à requerente em 30% incidente sobre o benefício previdenciário de R$ 954,00. O MM. Juízo de 1º grau deverá ser informado acerca desta decisão para que possa determinar imediatamente a expedição de ofício ao INSS. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Wilson Teixeira Dias (OAB: 22302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3715 pela autora, instruindo o mesmo com as cópias dos documentos juntado aos autos.Intime-se. - ADV: CLEONIDES GUIMARÃES (OAB 259388/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP) Processo 1001662-52.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.V.F. - L.B.R.F. - - M.F.R. - Pela derradei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 3483 Processo 1002089-22.2016.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Donizete Franco - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Verificando ter se equivocado em parte quanto à decisão lançada a fls. 196, esta Magistrada, de ofício, reconsidera a decisão para o fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2017 Processo 1001502-90.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.A. - N.A.A. - Autos com vista à curadora especial nomeada, Dra. Giovanna Baldan Cavichia, OAB/SP 344.758. - ADV: GIOVANNA BALDAN CAVICHIA (OAB 344758/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP) Processo 1001555-71.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1393 de tratamento de saúde em meio extra hospitalar, ou o apontamento a respeito da necessidade da medida de internação compulsória.Com presteza, intime-se a Secretaria Municipal de Saúde de Dobrada, para a inclusão do requerido ANTONIO FIRMINO DE MACENA, RG 14.960.389 SSP/SP, CPF 020.580.078-59, residente na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1416 em julgado, como alvará para levantamento, recebimento e saque dos valores aqui consignados, podendo os requerentes, supra qualificados, junto ao BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou qualquer outro órgão ou instituição bancária efetuar o levantamento, recebimento e saque do saldo disponível, receber e dar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1630 INDENIZAÇÃO PELO RITO ORDINÁRIO JUSTIÇA GRATUITA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL SOBRE A REAL CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.”. (AI nº 2101116-93.2015.8.26.0000 TJ/SP 29/08/2015).Entendimento não isolado, mas corrobora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1446 TRENCH (OAB 313056/SP) Processo 1000542-71.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M.S. - A.J.S.S. - - H.B.S.S. Manifeste-se a parte requerente em réplica. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), FABIANA LEITE DOS SANTOS (OAB 222210/SP), TAMARA LEITE DOS SANTOS MORAIS