Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2090 à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), COMPROVANDO sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias, ainda que seja beneficiário(a) da justiça gratuita ou tenha seus interesses patrocinados por advogado nomeado pelo Convênio celebrado entre a OAB e a DPE/SP. Não cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4950 viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA (OAB 405484/SP) Processo 0000681-03.2022.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Denis Augusto Braga Camacho - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2093 audiências pendentes, a experiência reveladora de que a conciliação não vem se efetivando em casos como o presente, bem como em atenção ao princípio da celeridade, dispenso a audiência de conciliação nos presentes autos. Assim, determino a citação da parte demandada para oferecer contestação no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2949 MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP) Processo 0001491-75.2022.8.26.0356 (processo principal 1001484-03.2021.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Erasmo Golfeto - Vistos. Defiro a emenda de fls. 15. Anote-se. Intime-se a executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1734 cumprimento do requisitos necessários. Diante disso, concedo mais 30 (trinta) dias ao autor, para o integral cumprimento da decisão de fls. 36. Int. - ADV: JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP) Processo 1002140-57.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2169 pela Lei nº 11.960/09, observando, em qualquer caso, o que foi decidido pelo STF quanto à Repercussão Geral (Tema nº 810) no RE 870.947. Sem condenação em custas ou honorários nesta fase processual, conforme inteligência dos artigos 54 e 55, da Lei 9.099/95. P.I.C. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2272 de juntada de cópia da petição inicial, contestação, despachos e intimações do DJE. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP) Processo 1001409-61.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada /