Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2327 Roubo - Isac da Silva Modesto - Vistos. Páginas 82/83 e 88 - Homologo o laudo médico pericial de fls. 76/79 que concluiu: “... Diante do exposto concluiu-se que: Trata-se de pessoa que , ao tempo da ação que lhe é imputada, era plenamente capaz de entender e de se determinar....” (cf. pág. 78). Junte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2008 PORTELA (OAB 355464/SP) Processo 1003455-48.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Ramalho Amado da Silva Almeida - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1444 do imposto de transmissão incidente à espécie, bem como informar nos autos (indicando os números das folhas), das peças necessárias para a expedição da Carta de Sentença, bem como providenciar a juntada do comprovante do recolhimento da taxa de extração de cópias, de acordo com a quantidade de folh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1270 dinheiro daquele estabelecimento pela lesão provocada ao consumidor bystander, ocasionada por disparo de arma de fogo. 5. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1327778/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPPE SALOMÃO, Quarta Turma, julgado em 2/8/2016, DJe 23/8/2016) Afasto, assim, as preliminares arguidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1884 para que, independentemente de penhora ou nova intimação, a parte executada apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Havendo pagamento, manifeste-se o(a) credor(a) no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido in albis o prazo (para impugnação e pagamento), ao exequente para, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1867 Processo 1002223-35.2018.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.M. e outro - B.S.M. - Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento de n. 2009410-53.2020.8.26.0000, que deferiu ao agravante os benefícios da gratuidade de justiça e concedeu tutela antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1610 iniciais, contudo, quedou-se inerte. E, como prevê o art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento dascustas e despesas de ingresso em 15 dias. No caso vertente, é certo que a parte-autora, regularmente intimada, não re