Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2024 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 01/12/2017 PROCESSO :1002311-83.2017.8.26.0346 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1938 Processo 1002289-25.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ademir José Gonçalves da Rocha & Cia Ltda - Me - Cecilia Maria das Graças Marini - Vistos. Fl. 50 - Suspendo, a tramitação destes autos de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2325 sendo una, haverá tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento, oportunidade na qual, havendo necessidade, além da apresentação de documentos e demais provas, serão também colhidos os depoimentos pessoais das partes, bem como inquiridas as testemunhas eventualmente arroladas, até o n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1656 (OAB 304758/SP), ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 1002313-53.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Marta Peruzzo Gouveia PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - V. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3648 10 dias, contados da intimação, para APRESENTAR RÉPLICA a contestação. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/ SP), JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo 1002285-85.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosimeire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1663 na peça inicial e documentos.A capacidade das partes é pressuposto processual de validade das ações que tramitam perante os Juizados Especiais.A Lei 9.099/95, não confere capacidade para estar em juízo (no polo ativo ou passivo) nem o absolutamente nem ao relativamente incapaz).O artigo 8º da Lei 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3623 Nº 1002216-67.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Mariana Pereira Magri - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2859 Roberto Trepiche - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Fica o requerente INTIMADO para, no prazo de 30 dias, contados desta publicação, comprovar nos autos a DISTRIBUIÇÃO da carta precatória expedida com a finalidade de citação da requerida, em observância ao COMUNICADO CG Nº 2.290/2016. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3030 ARE 696.263-AgR, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe de 19/2/2013; AI 717.821-AgR, Rel. Min. JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, DJe de 13/8/2012). INADMITO, pois, o recurso extraordinário. Int - Magistrado(a) Fabio Mendes Ferreira Advs: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) - Leonardo Poloni Sanches (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 3402 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco