Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1519 CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR , nos termos do artigo 89, § 5º da Lei 9099/95.P.R.I.C. e arquivem-se.Marília, . - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 0014036-97.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - RODRIGO MARCELINO JORDÃO EMILIO - Fica o Defensor intimado a apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1627 - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte - Requisito negativo estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não Configurado.Incidente admitido, com dete