Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1641 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002303-14.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Múcio Vasconcelos Rabelo ADVOGADO : 262037/SP - Diego Emanuel da Costa REQDO : Claro S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000707-92.2022.8.26.0320 CLASSE : RECLAMA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1705 - Pedro Júnior da Silva Melo - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.917,39 (dez mil novecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), com correção monetária calcula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1883 Arguiu o Ministério Público a incompetência territorial deste Juízo da 5ª Vara Cível de Limeira para o processamento da presente ação de guarda, em virtude da menor residir com o primo e tio, atualmente, na Comarca de Sumaré-SP. Com efeito, residindo o réu na Comarca de Sumaré-SP e sendo o atual gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1702 do laudo psicossocial de fls. 100/112, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP), ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP) Processo 1002252-03.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Família - K.F.B. - Vistos. 1 - A Constituição Federal determina que o Estado preste assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2067 Banco Pan, nos termos do art. 95, caput, do Código de Processo Civil, uma vez que determinada de ofício. Considerando que o autor é beneficiário da justiça gratuita, providencie-se a reserva dos honorários periciais de sua parte, oficiando-se à Defensoria Pública. Saliento, entretanto, que apesar da res