Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3476 n. 664.435, Primeira Turma, Relator o Senhor Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 01/07/2005).” (STJ-4ª Turma, AgRg no Ag 714359/SP, rei. Min. Aldir Passarinho Junior, v.u., j. 06/06/2006, DJ 07.08.2006 p. 231, conforme site do Eg. STJ).Advirto que, nos termos do inciso II do art.80 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2919 Exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento tendo em vista as respostas dos ofícios juntados - Susep, Secretaria da Fazenda e Ciretran - às fls. 329/359. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1001114-98.2020.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3590 decréscimo civilizatório. Além de tudo, é socialmente injusta. Isso porque ela não causa os efeitos esperados sobre o executado rico que tem o patrimônio blindado, o qual certamente pagará por um motorista; todavia, é de uma voracidade ímpar sobre o executado pobre, aquele que talvez não tenha condiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3441 do imposto de renda. Ressalto que, ainda que isento da apresentação das declarações de Imposto de Renda, deverá comprovar documentalmente sua alegação, realizando a pesquisa junto ao site da Receita Federal, em relação aos últimos dois exercícios, momento em que o sistema daquele r.órgão informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2728 n. 664.435, Primeira Turma, Relator o Senhor Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 01/07/2005).” (STJ-4ª Turma, AgRg no Ag 714359/SP, rei. Min. Aldir Passarinho Junior, v.u., j. 06/06/2006, DJ 07.08.2006 p. 231, conforme site do Eg. STJ). Advirto que, nos termos do inciso II do art.80 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4165 do MP: Defiro. Aguarde-se a remessa de novo relatório de acompanhamento da medida socioeducativa pelo prazo de 60 dias; no silêncio, cobre-se. Int. - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP) Processo 0000621-07.2021.8.26.0472 (processo principal 1000034-02.2020.8.26.0472) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4205 Processo 0000224-45.2021.8.26.0472 (processo principal 0008189-89.2012.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - L.B.S.C. - A.R.S.C. - Vistos. Fls. 41: No momento, este juízo não se encontra cadastrado para acesso ao SIEL. Assim, manifeste-se novamente a parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3031 RELAÇÃO Nº 0644/2020 Processo 0000398-59.2018.8.26.0472 (processo principal 1002598-90.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jorge Nery de Oliveira - Jose Cassago Junior Me - Vistos. 1. Homologo o auto de arrematação de fl. 265 para que produza seus jurídicos e regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3528 do art. 357 do mesmo diploma. Ressalto que a causa não apresenta complexidade fática ou jurídica que demande designação de audiência para o saneamento em cooperação (Novo Código de Processo Civil, art. 357, §3º). O que é necessário, assim, é apenas a dilação probatória. Afasto as prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3528 do art. 357 do mesmo diploma. Ressalto que a causa não apresenta complexidade fática ou jurídica que demande designação de audiência para o saneamento em cooperação (Novo Código de Processo Civil, art. 357, §3º). O que é necessário, assim, é apenas a dilação probatória. Afasto as prelimina