Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 PROCESSO :1002319-17.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : V.C.S. ADVOGADO : 215097/SP - Marcio Jose Furini EXECTDA : C.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002317-47.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Donizeti da Silva de Souza ADVOGADO : 117736/SP - Marcio Antonio Domingues RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2629 do herdeiro Servulo de Oliveira Carvalho (f. 145).2. Fls. 142/144: Ciência à inventariante.3. Concedo o prazo de 30 dias, para comprovação do recolhimento do ITCMD.4. Vinda a comprovação do recolhimento, intime-se a inventariante para apresentar as últimas declarações, no prazo de 10 dias.5. Após, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2006 Interessado (terceiro).Intime-se. - ADV: OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA (OAB 151976/SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB 205990/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP) Processo 1002148-60.2016.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2359 Processo 1000985-11.2017.8.26.0404 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.S.C. - D.M.M.S. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o processo com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, nomeio, para o cargo de curad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2149 ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), ELZA COSTA DA SILVA SOUSA (OAB 280852/SP) Processo 1000865-65.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.B.O. - A.L.S.O. - Vistos.1. Fls. 72/90: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se.2. No mais, aguarde-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2334 Processo 1000977-34.2017.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.K.S.A. - - J.K.S.A. - I.B.A. Vistos.1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se.2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2345 Processo 1001099-81.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - V.D.S. - V.B.C.O. - Vistos.1. Fl. 134: A providência compete ao patrono constituído pela parte autora. Não cabe ao Juízo diligenciar no sentido de localização da representante legal do autor para dar andamento ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2259 Processo 0002386-96.2016.8.26.0404 (processo principal 0005218-44.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Ingrid Aparecida Batisteti - S.P.B.M. - Vistos.1. Fls. 137/138: Ante a renúncia do patrono da parte executada, oficie-se à OAB/SP local para nomeação de novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2237 presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2170 EM PARTE o mérito da presente demanda para a) decretar o divórcio do casal MARIA APARECIDA GOMES INÁCIO e OSVALDO INÁCIO, com fundamento no artigo 226, §6º, da Constituição Federal; b) condenar as partes a partilharem o conjunto patrimonial conforme disposição supracitada; c) para fixar a obrigação a