Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2307 BOUDAYE DELLA NINA (OAB 131213/SP), MÁRIO MAX DE MELLO (OAB 196871/SP), CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 299579/SP) Processo 1002320-62.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.G.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2945 Com efeito, a par da revelia decorrente da ausência da contestação por parte do(a) requerido(a), regularmente citado(a), anoto que os documentos acostados com a inicial comprovam a maioridade, autorizando a conclusão de que não mais necessita dos alimentos prestados por seu pai em pecúnia. Posto isso, jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2758 determino a imediata expedição de mandado de prisão, na forma determinada a fls. 72. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 293630/SP), GUILHERME NUNES DE MATOS (OAB 352994/SP), VINICIUS MARTINS ASSENZA (OAB 407805/SP) Processo 0024718-49.2019.8.26.0405 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2537 no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado desta decisão e feitas as anotações necessárias em Cartório, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: KATIA MARIA DE ABREU VETTORE (OAB 230946/SP), RUBENS LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2613 impressão e envio deste à empregadora.7 - Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação.8 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem suce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2861 Data do Julgamento: 10/07/2017; Data de Registro: 14/07/2017). “CONFLITO DE COMPETÊNCIA. Varas da Família e Sucessões e Vara Cível. Cumprimento de sentença. Pagamento de meação, pela ex-mulher, em acordo homologado em anterior ação de divórcio entre os litigantes. Distribuição perante a Vara C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2443 escrevente de seu cargo ao final assinado. Apregoadas as partes, verificou-se estar presente a Autora e a Defensora Pública do Estado de São Paulo, Dra. Tatiana Semensatto de Lima Costa. Presente o Réu e sua Procuradora Dra. Lídia Maria da Silva Costa 128369/SP, que requereu prazo de 05 (cinco) dias par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3039 Oficial de Justiça, requerendo em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE RENATO MARTINS GONCALVES (OAB 57063/SP) Processo 0024647-47.2019.8.26.0405 (processo principal 0052658-33.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - T.M.B. - Intime-se o autor/exequente, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2066 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - F.C.C. - - H.C.C. - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Regularize as tarjas, inclusive no tocante a atuação do Ministério Publico. Fls. 25/27: Recebo a emenda. Anote-se. Anote-se o arquivamento definitivo da fase de conhecimento. Intime