Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 ADVOGADO : 196998/SP - Alberto Toshihide Tsumura REQDO : C.A.F. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002313-42.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gerasmo Souza Ferreira da Silva ADVOGADO : 386329/SP - Jéssica Alves Carvalho Diniz REQDO : Maurício da Silva VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1424 Processo 1001480-24.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença E.G.A.O. - Vistos. Fl. retro: Defiro, cite-se e intime-se na forma requerida. Na pluralidade de endereços, inicie-se pelos mais próximos. Se o caso, providencie a serventia a designação de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1859 / Avaliação - J.C.T.S. - G.A.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. As partes firmaram acordo para pagamento do débito (fls. 70/87). A parte autora informou o cumprimento integral do acordo (fls. 91). O Ministério Público se manifestou. À vista do exposto, julgo extinto o processo de exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1728 do acordo, confirmando-se o recebimento dos valores indicados à fl. 83. Prazo: 10 dias. No silêncio, remeta-se à conclusão para extinção em razão do cumprimento da obrigação. Intime-se. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS SANTOS (OAB 73428/SP), JÉSSICA DIONYSIO CLEMENTE (OAB 433019/SP) Processo 1000981-40.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1728 SP) Processo 1002320-34.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.B. - E.R.B. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1589 (OAB 215548/SP) Processo 1001382-39.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.Z. - Vistos. 1. Fls. 42/43: De acordo com a certidão de nascimento de fl. 14, o requerido Lucas Zambelli atingiu 25 anos de idade em 06.08.2020. Assim, em cognição sumária, estão presentes os requisitos leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1679 suma, há notória diferença entre direito real decorrente do registro imobiliário (natureza derivada - relação jurídica negocial) e a declaração de domínio originária consolidada pela ação de usucapião, o que evidencia a carência de ação dos autores. Assim explicita Flávio Tartuce: “(...) �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1459 preenchimento das guias, dos Provimentos CG nº 16/2012 e 33/2013, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, salvo se beneficiário da justiça gratuita. 6. ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1694 Processo 1001559-03.2020.8.26.0348 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.F.P.S. - JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável entre as partes no período de 18 de dezembro de 1993 a 5 de setembro de 2014. Em consequência, julgo extinto o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1866 dias, sob pena de aplicação de multa de dez por cento e de honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, §1º, Código de Processo Civil). 3. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, fica desde já deferida a tentativa de penhora on line das contas do requerido. Acaso esta retornem ne