Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1843 caso concreto, a concessão da liberdade provisória. Sem adentrar no mérito, ressalto que pela análise superficial das provas o denunciado não gera perigo para a ordem pública e tampouco atrapalha a instrução criminal. Nestes termos, concedo a liberdade provisória a LUCIANO DE JESUS DOS SANTOS, aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1496 indefiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita, reconhecendo, em princípio, que ostenta condições de suportar as despesas processuais, diante do patrimônio noticiado. Anote-se e observe-se.Cite-se a ré, para apresentar contestação, no prazo de trinta dias, cientificando-se que, caso tenha propost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1502 - A.S.C. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se por trinta dias eventual cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 1001319-15.2018.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1611 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1670 anulado referido ato, inclusive em sede de liminar. Em se tratando de Administração Pública, há que prevalecer a presunção de legitimidade e regularidade dos atos administrativos praticados pelo DETRAN, de sorte que somente após a juntada de elementos documentais aos autos durante a instrução poderá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1792 Processo 1001719-63.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - G.H.A.J. - Vistos. Junte o autor cópia da petição inicial do processo 1001369-75.2017.8.26.0338. Aguarde-se por mais quinze dias a juntada da certidão de objeto e pé do processo 1001622-63.2017.8.26.0338Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1608 da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.75/76: Cumpra-se fls.71. Após, arquivem-se os autos. Int. ( Mandado de levantamento expedido) - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0003566-83.2018.8.26.0338 (processo principal 1002320-69.2017.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1608 da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.75/76: Cumpra-se fls.71. Após, arquivem-se os autos. Int. ( Mandado de levantamento expedido) - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0003566-83.2018.8.26.0338 (processo principal 1002320-69.2017.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1905 (OAB 300912/SP), MARCO AURELIO FUNCK SAVOIA (OAB 311564/SP) Processo 1002079-32.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios A.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o Comunicado CG 1789/2017 arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1391 Tendo em vista a certidão de fls. 37 e considerando que a exequente, regularmente intimada, deixou o processo paralisado por mais de 30 dias sem provocação, JULGO EXTINTA a presente ação sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, III do CPC c.c. art. 51, § 1º da Lei 9.099/95. Com o trânsito