Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Maria Adelaide Campos VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1509893-96.2020.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Candida Maria Campos VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1768 Processo 1000197-59.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.A. - N.M.A.C.C. - Fica a parte autora intimada a providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento prévio, no valor de R$ 32,00, através de Guia FEDTJ - Código 434-1, para viabilizar as pesquisas SISBAJUD e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1780 do Código de Processo Civil). Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários ao(à)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s) pelo convênio DPE-OAB, observada a proporção estabelecida no convênio na hipótese de interposição de recurso. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1652 intime-se a Fazenda para especificação de provas. Int. (PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA) - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1000432-26.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Compan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2016 - Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Nos termos do Provimento CG nº 29/2021 que alterou o artigo 1.098 das NSCGJ, providencie a(s) parte(s) requerida(s), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento: (X) da taxa judiciária (custas iniciais), no valor de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2330 (dez) dias, em cumprimento ao item 05 da decisão de fls.64/65. - ADV: MARCELO GONÇALVES CARDOSO (OAB 245225/SP), DANIEL BONORA (OAB 195176/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 0001115-46.2022.8.26.0338 (processo principal 1001149-09.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Prestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1662 LUCINDO (OAB 395900/SP), MILENA GILMARA TEZZEI (OAB 438120/SP), LUIZ FERNANDO PELISARI DE AGUIAR (OAB 394439/SP), JOSUÉ IGLESIAS BALSEIRO (OAB 166412/SP) Processo 1002037-07.2021.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.A. - Manifeste-se o autor, ante a certidão retro. - ADV: JOSE ANTONIO GONCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1900 dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária (arts. 98 e 99, §§2º e 3º, do NCPC). Anotese. Trata-se de pedido de tutela de urgência antecipada incidental pleiteando a parte autora a imediata redução da prestação alimentícia fixada em anterior processo judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1753 (art. 300 do NCPC). Com efeito, a regra geral com relação aos contratos é a de que, inexistindo qualquer vício social ou de consentimento que os macule, eles devem ser cumpridos pelas partes que o pactuaram, sendo possível a revisão judicial para sanar eventual desequilíbrio ou abusividade existente des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1484 K.B.R.F. - Vistos. 1. Fl. 78: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários em favor da defensora. 2. Fl. 71: fica a defensora Carolina de Sousa Barbosa cientificada de sua inclusão no cadastro processual. 3. Fl. 69: ante o certificado, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente,