TJSP 08/12/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3646
2016
- Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outros - Nos termos do Provimento CG nº 29/2021 que alterou o artigo 1.098 das
NSCGJ, providencie a(s) parte(s) requerida(s), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento: (X)
da taxa judiciária (custas iniciais), no valor de R$ 169,24 (cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos , em guia
própria (DARE-SP), conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria
Conforme Cálculo de Custas Supra. - ADV: TIAGO CAMPOS ROSA (OAB 190338/SP), FERNANDA BUENO (OAB 394820/SP),
WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB 190353/SP)
Processo 1001962-31.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A
sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido
pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença”
e selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença”. O
cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito
em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único,
e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. Decorridos mais de 30 dias sem manifestação que cabem ao
credor, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1002085-73.2015.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - L.A. - Vistos. Diante do certificado às fls.387,
arquivem-se provisoriamente os autos, no aguardo de provocação. Int. - ADV: JANAÍNA BASSETTI (OAB 155336/SP)
Processo 1002322-34.2020.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação
Superior - Isis - Katia Cassimiro Macedo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença apresentada. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP), ADRIANA MOREIRA NUNES
GODOI (OAB 128523/SP), FRED CINELLI AGUIRRE ZURCHER (OAB 368168/SP)
Processo 1002322-97.2021.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.L.C. - R.L.C. - Vistos. Ciente da certidão de
fls.110. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA
BARBOSA DE SOUSA (OAB 395001/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP)
Processo 1002603-87.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - ALBEV - Associação de Proprietários
de Lotes nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park - Vistos. Fls. 489/490: Por ora, expeça-se precatória. Caso
retorne negativa, fica autorizada realização de pesquisas, desde que recolhidas as taxas. Int. - ADV: COSTANTINO SAVATORE
MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP)
Processo 1002616-62.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Buffet Callegari Ltda. Epp
- Fls. 129/132: o valor correto da taxa de desarquivamento é R$38,75, devendo ser complementado o recolhimento no prazo de
10 dias. No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: SELMA DE CAMPOS VALENTE (OAB 168719/SP)
Processo 1002617-47.2015.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor
Ltda - Patricia Caseiro Queirolo - Vistos. Realize-se a pesquisa, intimando-se em seguida. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV:
FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO (OAB 70885/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1002734-91.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Família - C.B.L. - Vistos. A parte-autora foi devidamente
intimada para apresentar documentação necessária para análise da concessão do benefícios da justiça gratuita ou recolher as
custasprocessuais iniciais, contudo, quedou-se inerte (fls.18). E, como prevê o art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição
do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento dascustas e despesas de ingresso em 15
dias. No caso vertente, é certo que a parte-autora, regularmente intimada, não recolheu as custasiniciais, bem como não noticiou
a interposição de recurso de agravo de instrumento contra eventual decisão de fls.15. O recolhimento das custasiniciais é,
aliás, elemento indispensável para o desenvolvimento regular do processo, verdadeiro pressuposto processual. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, IV, c.c. 290, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. ADV: MILENA CAMPOS GIMENES (OAB 312258/SP)
Processo 1003107-25.2022.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.F. - C.D. - Manifeste-se a autora em termos de
seguimento, ante a manifestação de fl. 17. - ADV: ADEMIR VIETRI ROMANO (OAB 311263/SP), WAGNER ODAIR PEREIRA
(OAB 65678/SP)
Processo 1003261-48.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.D.J. - S.F.A.R. - H.R. e outro - Vistos. Conclusos por equívoco. Após as manifestações das partes com relação ao laudo pericial apresentado
(fls.193/194), abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: MARCELLA FRANÇA CARVALHO DE ARAUJO
(OAB 434267/SP), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP), ANDREA GENI BARBOSA FITIPALDI (OAB 204024/SP),
CAMILA FELBERG (OAB 163212/SP)
Processo 1003393-37.2021.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Expeça-se. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1501989-50.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSE LUCIMAURO DE FREITAS ZEFERINO - Fica a defesa intimada a apresentar as alegações finais no prazo legal. - ADV:
MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP)
Processo 1503129-51.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JHONNE HENRIQUE PIRES
- Fica o(a) defensor(a) dativo(a), Dr(a). Milena Mécho de Souza , cientificado(a) quanto à sua nomeação nos autos, bem como
intimado(a) a apresentar a resposta à acusação, no prazo legal, e a comparecer em cartório para assinar o termo respectivo.
Nada Mais. - ADV: MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1190/2022
Processo 0001760-42.2020.8.26.0338 (processo principal 1000295-49.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Givago Moura Santos - Banco do Brasil S.a. - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - - Banco Olé Bonsucesso Consignado
S/A - - COOP ECON E CRED MUTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS DA
SEGURANCA PUBLICA DO ESP - Fls. 1067/1068: o processo encontra-se arquivado. Para eventual desarquivamento deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º