Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1781 PROCESSO :1002318-11.2018.8.26.0356 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Wagner Fernandes Peres ADVOGADO : 361276/SP - Ralpho Rolim Rosa Nogueira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1002319-93.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 195 eletrônica destes autos a um dos Juízes integrantes deste Colégio Recursal. Intimem-se. Andradina, 29 de novembro de 2018. - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Henrique Costa Lopes (OAB: 339683/SP) - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 713 Processo 1005917-81.2018.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mamãe e Bebê Confecções Ltda - Epp - Bit Services Inovação e Tecnologia Ltda. - Vistos. Antes do mais, para correta análise da liminar, pleiteada, deve, a autora, comprovar, adequadamente, a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1808 Processo 0007933-96.2018.8.26.0356 (processo principal 1000863-11.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eunice Zuin Fazano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 23/26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 251 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. O mérito do RE nº 870.947 foi julgado, mas não ocorreu, ainda, o trânsito em julgado, conforme certificado pela serventia às fls. 154. Desta maneira, considerando-se que a matéria em discussão na presente demanda corresponde justamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 385 Nº 3000016-33.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Marcia Lucia Prates - NOTA DE CARTÓRIO : Foi interposto Agravo de Instrumento por parte da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ficando a Agravada, portanto, devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 208 do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Lacerda Custódio - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Agravo Interno por parte da agravante FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) agravado(a), portanto, devidamente intimado(a) para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, nos mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 251 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. O mérito do RE nº 870.947 foi julgado, mas não ocorreu, ainda, o trânsito em julgado, conforme certificado pela serventia às fls. 154. Desta maneira, considerando-se que a matéria em discussão na presente demanda corresponde justamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 251 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. O mérito do RE nº 870.947 foi julgado, mas não ocorreu, ainda, o trânsito em julgado, conforme certificado pela serventia às fls. 154. Desta maneira, considerando-se que a matéria em discussão na presente demanda corresponde justamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1945 Processo 1002322-48.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Angelina Barbosa Ramos - São Paulo Previdência - SPPREV - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se. 2. Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta