Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2107 Advogados Associados - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP) Processo 1000369-17.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2354 Processo 1019466-66.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - Valéria Alves Mota - Entrevias Concessionária de Rodovia S/A - Vistos. Fls 509/513: anote-se. Recebo o recurso interposto pela requerida somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/1995,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1676 providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP) Processo 0001614-80.2020.8.26.0344 (processo principal 0036668-88.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Giulia Bernardo Leal - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2069 por interesse social se dá mediante justa e prévia indenização (artigo 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal). Neste sentido, frise-se que a justa e prévia indenização para fins de imissão na posse do imóvel a ser expropriado deverá, necessariamente, ser apurada em avaliação provisória. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1927 os benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento das custas iniciais pelo requerente, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP) Processo 1000460-39.2022.8.26.0344 - Procedim