TJSP 10/06/2022 - Pág. 2107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3525
2107
Advogados Associados - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro.
- ADV: SABRINA HELENA ALVES (OAB 411249/SP)
Processo 1000369-17.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil.
Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1001668-58.2022.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S.A. Vistos. Sobre a impugnação e respectivos documentos, manifeste-se o EMBARGANTE. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1002688-84.2022.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sobre
a impugnação e respectivos documentos, manifeste-se o EMBARGANTE. Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1002969-40.2022.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Sobre a
impugnação e respectivos documentos, manifeste-se o EMBARGANTE. Int. - ADV: MAYARA EGLEN DE ALMEIDA DOS REIS
(OAB 366969/SP)
Processo 1004325-41.2020.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Antonio Carlos de Goes - Vistos. Diante da
interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, na forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP)
Processo 1007887-24.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luís
Tadashi Takamori - Vistos. Ante a renúncia apresentada a fls. 75/76, encaminhem-se estes autos ao portal da Defensoria Pública
para confirmação do acolhimento de referida renúncia, bem como para nomeação de novo procurador ao autor. Int. - ADV:
NEURITÂNIA DE SOUZA KOBAYASHI (OAB 438465/SP)
Processo 1008557-28.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Diego
Rodrigo da Silva - - Marcio Gonçalves Vicente - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e
eventuais documentos juntados. - ADV: SALVADOR MIRANDA SILVA (OAB 403964/SP), ORACI VARGAS CARVALHO JUNIOR
(OAB 403491/SP)
Processo 1015694-66.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Banco Bradesco S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 145: nada a prover tendo em vista a
sentença proferida a fls. 44/45 dos autos de cumprimento de sentença nº 0006655-91.2021. No mais, arquivem-se estes autos.
Int - ADV: ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1015971-82.2019.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Gsp Urbanizacao e Engenharia Ltda - Vistos. Sobre os embargos de declaração interpostos, diga a parte contrária
em cinco dias, nos termos do Art. 1.023, § 2º do CPC. Int. - ADV: ISABELA SANTOS SOUZA LIMA (OAB 162021/MG), MARCELO
PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG)
Processo 1016005-86.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S.A. Vistos. Sobre a impugnação e respectivos documentos, manifeste-se o EMBARGANTE. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1018616-12.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S.A. Vistos. Sobre a impugnação e respectivos documentos, manifeste-se o EMBARGANTE. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1019458-89.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Banco Bradesco S.A. Vistos. Sobre a impugnação e respectivos documentos, manifeste-se o EMBARGANTE. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO
AZEVEDO (OAB 253418/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2022
Processo 0001627-11.2022.8.26.0344 (processo principal 1013987-92.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Auxíliotransporte - Marcelo Garcia Tavernari - Fls. 18/22: ciência ao exequente. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB
437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
Processo 0002451-04.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Carmen Lúcia
Sanches Valera - Vistos. Na Requisição de Pequeno Valor contra a SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o valor bruto
originário, de acordo com a Lei nº 17.205/2019 deverá ser igual ou inferior a 440,214851 UFESP vigentes à época da elaboração
do cálculo homologado (agosto/2021), ou seja, R$ 12.805,85 (doze mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos),
porém o presente incidente ultrapassou referido valor e deverá ser objeto de novo cadastro por meio de precatório. Caso o autor
pretenda receber somente o valor especificado acima, deverá trazer uma renúncia expressa ao valor excedente. No silêncio,
proceda a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0002614-18.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Sidinei Múfulo - Vistos. Na Requisição
de Pequeno Valor contra a SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, o valor bruto originário, de acordo com a Lei nº 17.205/2019
deverá ser igual ou inferior a 440,214851 UFESP vigentes à época da elaboração do cálculo homologado (março/2020), ou
seja, R$ 12.154,33 (doze mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), porém o presente incidente ultrapassou
referido valor e deverá ser objeto de novo cadastro por meio de precatório. Caso o autor pretenda receber somente o valor
especificado acima, deverá trazer uma renúncia expressa ao valor excedente. No silêncio, proceda a serventia a baixa do
presente incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP)
Processo 0002645-67.2022.8.26.0344 (processo principal 1002324-15.2022.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Anderson Serpa Pereira - Fls. 16/20: ciência ao requerente. - ADV: GUILHERME
AUGUSTO BRAGA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41311/SP)
Processo 0003136-74.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-transporte - Anderson Ricardo Rufino Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º