Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 888 que se infere dos autos não há situação de risco a ensejar a atuação da Vara da Infância e Juventude para processamento do feito. Assim sendo, os presentes autos deverão ser remetidos à Vara da Família e Sucessões para regular tramitação. Trata-se de competência funcional, portanto de natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 939 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1304/2020 Processo 0001633-36.2020.8.26.0296 (processo principal 1002305-32.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 963 autos. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1001417-58.2020.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Porto Seguro Locadora de Veículos Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1130 se desconhece. As circunstâncias se encontram relatadas nos autos, nada tendo a se valorar. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a mesma em 6 meses de detenção. Ausentes atenuantes, presente a agravante da reincidência. Assim, aumento a pena em 1/6. Assim, fixo a pena em 7 me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1040 possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Em caso negativo, tornem os autos conclusos para o saneamento do feito ou prolação de sentença. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP) Processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1492 legal, para que seja nomeado depositário do bem. Cópia digitalizada, desta decisão servirá de ofício para comunicação ao Juízo Deprecante. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP) Processo 1002222-11.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 967 ART. 87 DO ADCT: SITUAÇÕES PROCESSUAIS QUE NÃO PODEM SER AFETADAS, PARA EFEITO DE EXCLUSÃO DO MECANISMO DE RPV, POR LEGISLAÇÃO LOCAL SUPERVENIENTE MAIS RESTRITIVA. - O postulado da segurança jurídica, enquanto expressão do Estado Democrático de Direito, mostra-se impregnado de elevado conteúdo ét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2323 Processo 0001787-89.1999.8.26.0296 (296.01.1999.001787) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Pieter Adrianus Somers - - Carmen Silvia Frade Somers - Que o executado, na pessoa de seu procurador, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1409 se o requerido, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP) Processo 1001820-27.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.C. - E.S.C. - Vistos. Fls. 72/74: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 841 Processo 1002089-08.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas ou bloqueios realizados. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/ SP) Processo 1002089-08.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudic