Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 REQDO : Tamy Alessandra Serafim Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002320-09.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilberto Tertuliano ADVOGADO : 329506/SP - Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2343 CONTRIBUIÇÃO COM O RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE EXERCIDA SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS que LAÉRCIO PIRES DA COSTA ajuizou contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS para reconhecer como especiais os períodos de 28/04/1980 a 30/04/1982, de 01/05/1982 a 23/02/1985, de 01/06/1985 a 18/07/1987, de 05/10/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 1768 ALVES DE ASSIS (OAB 150233/SP), MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP), CLEBER DOTOLI VACCARI (OAB 131508/SP) Processo 1000382-47.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - José Carlos Luiz - Palmira da Silva Lessa Luiz - Tabelião de Notas de Ruilândia - - Tabelião de N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2533 dias, sobre a planilha de cálculo apresentada pelo INSS. - ADV: JOSÉ DAVID SAES ANTUNES (OAB 241427/SP) Processo 1000038-22.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ronaldo Cesar Benedito - Banco Votorantim S/A - Autos com vista ao apelado para, no prazo legal, apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2376 de incorrer em multa correspondente a salário mínimo, considerando o seu valor vigente na respectiva data, com fundamento no art. 234, caput, §§ 2º e 4º do CPC. Esclareço que, envolvendo membro da Advocacia Pública, a multa ora prevista será aplicada ao agente público responsável pelo ato. Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2158 Helena Luiza Santana da Silva e outro - Deverá a parte interessada na expedição do documento na forma prevista nos artigos 221 a 223 da NSCGJ, indicar, no prazo de 05 dias, as peças que deverão acompanhar a Carta de Adjudicação. - ADV: CÁSSIO JUGURTA BENATTI (OAB 190176/SP), MARIANA PASCON SCRIVANTE GAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2415 constante da Lei Municipal nº 2.588/2002, alterada pela Lei Municipal nº 4.185, de 27 de março de 2019, que dispõe sobre a fixação das obrigações judiciais de pequeno valor, conforme abaixo transcrito, deverá ser expedida Requisição de Pequeno Valor (RPV) e não Ofício Precatório. Art. 1º - Serão l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2434 de 30 (trinta) dias. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, para citação/intimação do requerido (Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP) Processo 1000742-40.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2018 em termos de prosseguimento, independente de nova intimação, requeira o autor o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com os valores aqui depositados e levantados. Decorrido referido prazo, tornem os autos conclusos para extinção. Nos pró

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1900 de execução por quantia certa;IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.§ 3º. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria...”Assim sendo, fica o exequente intimado para que, no prazo 30 dias, requeira o