Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 PROCESSO :1002318-75.2017.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fabio Naufal Fontolan ADVOGADO : 228596/SP - Fabio Naufal Fontolan EXECTDA : Luzinete da Silva Maschetto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002317-90.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1823 não sujeita a reexame necessário (artigo 496, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil), pois o valor da condenação, ainda que apurada em liquidação, não ultrapassará 1.000 salários mínimos. Tópico-síntese do julgado (Comunicado CGJ nº 912/2007): 1. Número do Processo: 1002325-67.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2049 Processo 1001931-89.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.S.O. - Intimação do patrono do autor para manifestar sobre a contestação apresentada , no prazo de 15 dias. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 1002006-02.2017.8.26.0346 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2146 de pobreza juntada aos autos, e não havendo elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais, concedo a(o) autor(a) os benefícios da gratuidade da justiça. Cadastre-se. Intimem-se e cumpra-se. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1796 das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ (REsp 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES, REsp 331369/SP). Considerando o quantum que será utilizado para a definição do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1747 à perícia, deverá justificar e comprovar sua ausência por meio de documento idôneo, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova pericial. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), FRANCIELI BATISTA ALMEIDA ECHEVERRIA (OAB 321059/SP) Processo 1002325-67.2017.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2049 Processo 1001931-89.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.S.O. - Intimação do patrono do autor para manifestar sobre a contestação apresentada , no prazo de 15 dias. - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP) Processo 1002006-02.2017.8.26.0346 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1930 conciliação, bem como sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), FRANCIELI BATISTA ALMEIDA ECHEVERRIA (OAB 321059/SP) Processo 1002269-34.2017.8.26.0346 - Ação Civil Pública - Saúde Mental - Ministério Público do Estado de São Paulo Rômulo Manoel de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1667 admissibilidade. Int. - ADV: GILSON PEREIRA JUNIOR (OAB 362189/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/ SP) Processo 1002017-31.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Marques da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inobstante a certidão de fls. 211,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2073 INSS constam no Anexo I da Portaria nº 04/2009, deste Juízo. Faculto à parte autora a apresentação de quesitos periciais, caso não constem da inicial, bem como a indicação assistente-técnico, no prazo de 15 (quinze dias), conforme artigo 465, §1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.