Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2160 a hipótese da justiça gratuita, o que dispõe o artigo 82 do código de processo civil acerca do prévio recolhimento da despesa necessária para o cumprimento do ato, sob pena de preclusão da prova observo que os 3(três) dias mencionados no §1º do art. 455 em apreço refere-se, somente, à juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2297 a adequar o rito processo às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). 6) Assim, servirá a presente deliberação judicial como mandado para a finalidade de citar e intimar a parte requerida, com as advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2656 se o julgamento definitivo do recurso. Como referido agravo possuiu como objetivo a concessão da gratuidade da justiça à parte ré, servirá a presente deliberação judicial como ofício ao MM. Juiz deprecado da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Ribeirão Preto/SP, relativamente à precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2315 Salvaterra - Fica à parte inventariante intimada do alvará expedido as fls. 123. - ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 1001239-87.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.A.A.M.P.S. - M.V.C.C. - Ante o exposto, indefiro a inicial com fundamento no artigo 4º, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1776 05311-030 São Paulo/SP: Encaminhar as correspondências em nome da falida para o endereço do administrador judicial nomeado; CENTRO DE INFORMAÇÕES FISCAIS -DI Diretoria de informações - Av. Rangel Pestana, 300, CEP: 01017-000 São Paulo/SP: Deverá encaminhar a DECA referente à falida, para o endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2183 nos dão conta de que o autor exerce sua função de Técnico do Seguro Social no Município e Comarca local. Int. - ADV: YEDDA GABRIELA FORMIGONE CARDOSO (OAB 412337/SP) Processo 1001674-61.2020.8.26.0368 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Pedro Marton - DETRAN - DEPARTAMENTO EST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2395 conta do documento de fls. 178, o processo seguirá a sua revelia. 7) Providencie a serventia, ainda, a citação dos herdeiros/ interessados elencados a fls. 159/160 (vide item 3 de fls. 144). Sem prejuízo, deverá o inventariante trazer a certidão de óbito do herdeiro necessário de prenome CRISTÓVÃO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2656 se o julgamento definitivo do recurso. Como referido agravo possuiu como objetivo a concessão da gratuidade da justiça à parte ré, servirá a presente deliberação judicial como ofício ao MM. Juiz deprecado da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Ribeirão Preto/SP, relativamente à precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2227 CPC. Diante disso, rejeito a impugnação ao valor da causa, nada obstante a concordância da parte autora em sua réplica a esse respeito (fls. 242). 2) Quanto à impugnação à gratuidade da justiça (fls. 214/217). Também merece rejeição. A parte impugnante/ REQUERIDA não comprovou suficientemente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2527 o qual incidirá a atividade probatória testemunhal deve relacionar-se com a alegada lide rural, competindo à parte autora provar o fato constitutivo de seu direito. Não vislumbro, nesse momento processual, demais questões de direito relevantes a serem delimitadas para a decisão do mérito. Considero, a