Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 PROCESSO :1002326-21.2019.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Anderson Felizardo Pedroso ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 PROCESSO :1002323-66.2019.8.26.0366 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Clovis Donizeti Mazziero ADVOGADO : 170876/SP - Ricardo Diniz da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0024614-87.2019.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Cecilia Munhoz REQDO : TIM S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2139 9237/SP) Processo 1001288-08.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Wagner Barbosa de Almeida - Providencie o autor a postagem do ofício expedido a fls.145, com comprovação nos autos, devido à pandemia do Covid 19 e a impossibilidade do seu envio, por caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 300 V. U. - RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – CONSUMIDOR VÍTIMA DE FRAUDE / FORTUITO EXTERNO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. NEGADO PROVIMENTO. - Advs: Davi Teles Marçal (OAB: 272852/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) Nº 1000946-92.2020.8.26.0441 - Processo D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 692 relação ao pedido de cancelamento não atendido pela empresa requerida. Neste juízo de parecença, reputo presentes os requisitos autorizadores da medida, haja vista que a narrativa da parte autora, aliada à documentação juntada, bem satisfaz os requisitos acima delineados. Diante da narrativa constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2084 ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1002326-21.2019.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Anderson Felizardo Pedroso - Vistos, Fls. 100/103. Concedo ao autor a gratuidade judiciária. Anote-se. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3214 estabeleceu o sistema de trabalho remoto no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como, o Provimento CSM 2564/2020, que estabeleceu as regras para o retorno às atividades presenciais e o Comunicado Conjunto nº 581/2020 que o regulamenta em 1º grau de jurisdição e o Provimento 2583/2020 que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 324 não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo; Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2267 21 da Lei 9.099/95, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será considerada como negativa tácita à tentativa de conciliação. Com a resposta, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA (OAB 172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1573 manejo dos embargos é a reforma do “decisum”, o que não se pode acolher, já que o instrumento adequado para tanto, in casu, é o recurso inominado, não se prestando os embargos para o fim de modificar a sentença proferida no feito. A jurisprudência e a doutrina admitem, excepcionalmente, o caráter