Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1944 23134/SP), MIGUEL NAGIB MOUSSA (OAB 75802/SP) Processo 1506062-40.2020.8.26.0338 - Termo Circunstanciado - Ameaça - GENTIL CLAYTON DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu GENTIL CLAYTON DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, à pena de 01 mês e 08 dias de detençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1734 ainda se também pretende produzir outras provas. Após conclusos para sentença. Int. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP) Processo 1002290-58.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória Omar Dobau Aquino - Vistos Cite(m)-se a(s) ré(s), por meio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1936 momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do NCPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite(m)-se a(s) ré(s), por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018), para apresentar contestação, no prazo de trinta dias e informar se pretende produzir prova