Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 EXEQTE : Dezolina Cortezi Gardini ADVOGADO : 150785/SP - Teresa Cristina Cavicchioli Piva EXECTDO : Itaú Unibanco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002893-63.2018.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CENECIR HUMBERTO BATISTA RECLAMADA : Telefônica Brasil S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1753 528, §§ 3º e 4º). Fica o executado, desde já, advertido de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de quitar o débito justificará o inadimplemento. Na hipótese de prisão, aplicar-se-á o disposto no art. 528, § 7º, do Estatuto Processual, in verbis: “O débito ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1605 o requerente acerca da contestação de fls. 35/39. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP) Processo 1000598-02.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C.V. - - R.A.V. - Fls. 36/40: Ciente. Aguarde-se os extratos do Banco B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1926 por sentença o acordo entabulado pelas partes e, com fundamento nos artigos 226, § 6º, da Constituição Federal e 487, III, alínea “b”, do CPC, julgo extinta a presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, que se regerá pelas cláusulas estipuladas às fls. 01/14. Esta sentença servirá como manda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1830 Direito da Comarca de Catanduva-SP Defiro à requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável na qual a parte requerente pretende por fim à sociedade conjugal, partilhar o patrimônio do casal e fixar regime de guarda, alimentos e visitas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1970 em sua peça contestatória o requerido pleiteia a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. A requerente, por sua vez, impugnou o pedido de justiça gratuita formulado pelo réu. Sendo assim, a teor do que dispõe o artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, dê-se vista ao requerido para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1645 para desconto da pensão, na forma requerida. Arbitro os honorários do patrono dos requerentes no valor máximo fixado pelo convênio Defensoria/OAB. Ademais, homologo a renúncia ao prazo recursal pelas partes. Com o trânsito em julgado, expeçase a certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3517 não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas (art.528, § 5º). Ressalto ao devedor que deverão ser pagas as pensões vencidas, somadas àquelas que se vencerem no curso do processo. Na hipótese de não pagamento da dívida alimentar, tornem-me os autos conclusos para a decreta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1979 polo passivo da presente demanda, estando devidamente representada por sua genitora. Assim, indefiro a preliminar suscitada pela requerida. De outro giro, no tocante à impugnação à gratuidade da justiça apresentada pelo autor, compulsando a vasta documentação anexada aos autos, observo que a represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1731 143, INTIME-SE o executado, através de sua patrona, DRA. KARINA GEREMIAS GIMENEZ, para que promova o pagamento do débito alimentar remanescente, no valor de R$ 2.862,00, conforme cálculos apresentados às fls. 186, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de imediata prisão civil, nos termos do artigo 528, par