TJSP 05/04/2019 - Pág. 1605 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2783
1605
o requerente acerca da contestação de fls. 35/39. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), JOSE GERALDO
FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1000598-02.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.C.V. - - R.A.V. - Fls. 36/40:
Ciente. Aguarde-se os extratos do Banco Bradesco e Itaú Unibanco. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO
(OAB 354614/SP)
Processo 1000638-81.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.V.B. - - I.R.V.B. - R.H.V.B. - Ante
o exposto, homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls.
37/38, e, com fundamento no artigo 487, III, alínea “b”, do CPC,RESOLVO O MÉRITOda presente demanda. Expeça-se ofício
para desconto da pensão, na forma requerida. Ademais, homologo a renúncia ao prazo recursal pelas partes. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.I. Ciência ao Ministério. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP)
Processo 1000738-70.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria do Carmo Silva Samuel Diego Rosa da Silva - Ante a certidão de fl. 102, manifeste-se a parte requerente. - ADV: LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA
SILVEIRA (OAB 386374/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 1000810-23.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.R. - D.R.G.A. - Ante a devolução da carta
precatória com cumprimento negativo (fls. 37/44), manifeste-se a parte requerente. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES
(OAB 282659/SP)
Processo 1001266-70.2019.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.P.E.F. - P.R.F. - Pelo exposto, julgo extinto a
presente AÇÃO DE DIVÓRCIO c.c ALIMENTOS, GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, promovido por A. P. E. F. em
face P. R. F., com fundamento no artigo 485, V, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas
as formalidades de praxe. P. I. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1001862-25.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.E.S.L. - O.F.L. - Vistos. Fl. 111:
Ciente. Defiro a expedição de mensagem eletrônica à agência local do INSS requisitando informações a respeito da existência
de atual vínculo empregatício constante do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), bem como de possível percepção
de benefício previdenciário em nome do requerido. Com as informações, vista ao requerente. Intime-se. - ADV: JOAO MARCELO
FALCAI (OAB 128672/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), ANTONIO CIBRA DONATO (OAB
64884/SP), LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVEIRA (OAB 386374/SP)
Processo 1001918-58.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.E.L. - D.A.L. - Manifeste-se a parte
exequente acerca da petição e comprovantes de depósitos (fls. 109/128). - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), ANA BEATRIZ JORGE (OAB
393146/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP)
Processo 1002127-95.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.D.A. - J.C.A.
- Ante a manifestação Ministerial de fl. 91, INTIME- SE o exequente, na pessoa de sua genitora, para que se manifeste quanto
ao prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de extinção do processo. Ao final faço constar o nome do
advogado e respectivo endereço, para que o exequente possa procurá-lo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 1002327-97.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.L.S. M.P.S. - Ciente das manifestações do executado (fl. 114), exequente (fl. 116) e do representante Ministerial (fl. 120). Tendo em
vista os documentos carreados às fls. 98/111, deverá a parte exequente apresentar novo demonstrativo de débito, descontando
o valor adimplido e requerendo aquilo que entender de direito. Após, se em termos, voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 1004509-56.2018.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elisangela Francelino Rocha
- - EDERSON FRANCELINO ROCHA - Ante o exposto, DEFIRO ALVARÁ, para que os requerentes E. F. R. (CPF: -, RG: -) e E.
F. R. (CPF: -, RG: -), levantem, recebam e saquem os valores pertinentes aos saldos do PIS/FGTS em nome de E. R. (RG: -),
falecido aos -, junto à Caixa Econômica Federal ou qualquer outro órgão ou instituição bancária, ressalvados erros, omissões
e direito de terceiros. Servirá a presente, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, como alvará para levantamento,
recebimento e saque dos valores aqui consignados, podendo os requerentes, supra qualificados, junto ao BANCO CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL ou qualquer outro órgão ou instituição bancária efetuar o levantamento, recebimento e saque do
saldo disponível, receber e dar quitação, preencher formulários e requerimentos, se necessários, enfim, praticar todos os atos
necessários ao bom e fiel cumprimento do presente ALVARÁ, o qual tem prazo de validade de 90 (noventa) dias, a contar do
trânsito em julgado. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transitará em julgado
na data de sua publicação. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1005302-92.2018.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.T.B. - - L.C.B. - Fls. 76/80: Ciente. Expeçase formal de partilha. Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Formal de partilha à disposição para retirada). - ADV: DIEGO RAFAEL
ERCOLE (OAB 338137/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/
SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1005364-35.2018.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.V.S.C. - L.M.C. - Manifeste-se
a parte requerente acerca da petição de fl. 40/44, contestação e documentos (fls. 45/59) e petição (fl. 60). - ADV: MARIA DO
CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2019
Processo 0000218-30.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001250-58.2015.8.26.0347) (processo principal 100125058.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Jozina Maria Alves Ferracini - Instituto Nacional
do Seguro Social - Vistos. Fls. 90/91: ciente da manifestação da autora quanto à satisfação do crédito. ] Expeça-se o requisitório
referente aos honorários sucumbenciais, fixados a fls.72 . No mais aguarde-se o pagamento do requsitório. Intime-se. - ADV:
MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0000218-30.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001250-58.2015.8.26.0347) (processo principal 100125058.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Jozina Maria Alves Ferracini - Instituto Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º