Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 REQTE : B.H.S.M. ADVOGADO : 255149/SP - Isabel Maria dos Santos Bispo REQDO : J.C.O.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002329-38.2017.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.E.L.S.A. ADVOGADO : 194861/SP - Maria Edineide da Silva REQDO : R.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002330-23.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 543 sucumbenciais. 4. A hipótese dos autos não é propriamente de penhora de salários e vencimentos, mas, sim, de saldo do fundo de garantia por tempo de serviço - FGTS, verba que tem regramento próprio. 5. De acordo com o artigo 7º, III, da Constituição Federal, o FGTS é um direito de natureza trabalhista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 367 está preservada?23) A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999?24) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 453 Execução, julgo extinta a presente ação, com fundamento no inciso II do art. 924 do CPC. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados. Havendo defensores dativos, expeçam-se certidão de honorários pelos atos praticados. Oportunamente, ao arquivo. P.I. - ADV: ANDRÉA PORTO VÉRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 489 SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1007456-54.2017.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.N.F.R. - D.S. - Ciência da disponibilização dos autos para consulta no ESAJ. - ADV: SHIRLEY MEDEIROS LAURINDO (OAB 435922/ SP), ANA MARIA SVIATEK PASCHOAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 952 pedido foi realizado quando nos autos principais ainda não há nenhuma notícia de que a empresa esteja em lugar incerto, se ocultando ou informalemnte fechada. Deferir o processamento do incidente de desconsideração à míngua de indícios mínimos indicando abuso da personalidade jurídica, caracterizado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 498 Processo 1007280-73.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Delzely Espósito Alves - Veyance Technologies do Brasil Produtos e outro - Fls. 721: o solicitado encontra-se disponível às fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 563 efetuar-se-á perante: [...] II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição; [...] Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o exequente poderá optar pelo juízo do atual domicílio do executado, pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução ou pelo ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 535 SILVA OLIVEIRA MELO (OAB 321388/SP), KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP) Processo 0003470-85.2012.8.26.0271 (271.01.2012.003470) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Lilian da Paixao Bezerra - Prefeitura Municipal de Itapevi - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre os documentos novos juntado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 682 (art. 76 e 104 do CPC). Fornecer planilha atualizada do débito. - ADV: DANIEL MARCONDES DOS SANTOS (OAB 343700/SP), PAULO SÉRGIO CASTILHO (OAB 220426/SP) Processo 0001931-35.2022.8.26.0271 (processo principal 0006896-42.2011.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Es