Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 278 origem: 1000273-17.2015.8.26.0137; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Ademir Alves Siqueira; Advogada: Valeria Bufani (OAB: 121489/SP); Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 537 PROCESSO :0002570-42.2016.8.26.0666 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : D.M.R.P. RECLAMADO : R.R.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002571-27.2016.8.26.0666 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Renato Shiguemi Honda RECLAMADO : Vanderlei Gabriel Teixeira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1567 TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1002299-13.2018.8.26.0224; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Lourdes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3247 Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Creações Beth Bebe Ltda. - V.U. Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) (Fls: 20) - Advogada: Laur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3247 Ricardo Feitosa - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Creações Beth Bebe Ltda. - V.U. Rejeitada a preliminar, negaram provimento aos recursos. - Advogado: José Francisco Rossetto (OAB: 299040/SP) (Procurador) - Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP) (Fls: 20) - Advogada: Laur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1987 309 - 1001971-13.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Anderson Dias Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2068 Ferreira - Agravante: Galdino Francisco Barbosa - Agravante: Gerson Marques da Silva - Agravante: Gildasio de Souza e Silva - Agravante: Gilberto Ferreira da Costa - Agravante: Henrique da Silva - Agravante: João Augusto Ribeiro - Agravante: João Clementinom Primo - Agravante: João Pessoa do Carmo - Agravante: Joel José Mangabe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1987 309 - 1001971-13.2019.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Relator Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Anderson Dias Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3059 Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1848 Nº 0118782-93.2005.8.26.0000/50000 (994.05.118782-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mauro Calarga (E outros(as)) - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relato