TJSP 07/08/2019 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
1567
TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1002299-13.2018.8.26.0224; Tratamento Médico-Hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador); Apelada: Maria de Lourdes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Carolina Pereira Magalhaes (OAB:
M/PM); Apelado: Vladimir de Oliveira (Curador(a)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Maria Carolina Pereira Magalhaes (OAB: M/PM); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002307-91.2017.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Cerquilho; Vara Única; 1002307-91.2017.8.26.0137; Adicional de Insalubridade; Apelante: Osvaldo Nunes Ferreira Junior;
Advogado: Bruno Jose Fieri (OAB: 349226/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho; Advogado: Anderson
Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002308-02.2017.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002308-02.2017.8.26.0097; Pensão; Apelante: Iraci Alves de Deus;
Advogado: Laerte Orlando Naves Pereira (OAB: 71278/SP); Apelado: Instituto de Previdencia Municipal de Buritama - Iprem;
Advogado: João Alexandre Ferreira Chaves (OAB: 245840/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002325-47.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS
REIS; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002325-47.2018.8.26.0309; IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: João Cesar
Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri
Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Apelado: Jucimar Silva Pereira; Advogada: Natacha Andressa Rodrigues
Cavagnolli (OAB: 307777/SP); Advogada: Roseli Pires Gomes (OAB: 342610/SP); Advogado: Jose Aparecido de Oliveira (OAB:
79365/SP); Advogado: Hermes Barrere (OAB: 147804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002330-36.2016.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de
Artur Nogueira; Vara Única; 1002330-36.2016.8.26.0666; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Madalena dos Santos;
Advogada: Fernanda Paola Corrêa (OAB: 238638/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Engenheiro Coelho; Advogado: Amaro
Franco Neto (OAB: 267987/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002342-89.2018.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES;
Foro de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002342-89.2018.8.26.0210; Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Prefeitura do Municipal Guaíra; Advogada: Patricia de Freitas Barbosa (OAB: 150248/SP) (Procurador); Apelada: Sonia Maria
Peixoto Caligares de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Lucia Rodrigues S B de Matos (OAB: 126266/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002364-77.2018.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Cafelândia; Vara Única; Execução de Título Extajudicial contra a Fazenda Pública; 1002364-77.2018.8.26.0104; Contratos
Administrativos; Apelante: Marcos Antonio Chaves - Epp; Advogada: Narriman Suellen Barbosa (OAB: 389726/SP); Apelado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002396-18.2019.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ;
Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1002396-18.2019.8.26.0114; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Sidnei Paschoal Braga (OAB: 182677/SP) (Procurador); Apelada: Tais
Cristina Bedendo; Advogado: Evandro Luis Luccarelli Forti (OAB: 411342/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002402-87.2018.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Paulínia; 2ª Vara; 1002402-87.2018.8.26.0428; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura
Municipal de Paulinia; Advogado: Renato da Cunha Canto (OAB: 319816/SP) (Procurador); Apelado: Laurindo Leite de Camargo;
Advogada: Edite Gomes de Lima (OAB: 346932/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º