Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 VARA:1ª VARA PROCESSO :1501742-75.2019.8.26.0242 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ARAMINA EXECTDO : Juvenal Pereira da Conceicao VARA:2ª VARA PROCESSO :1501743-60.2019.8.26.0242 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA EXECTDO : Edson Carlos Rosim e S / M VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 VARA:1ª VARA PROCESSO :1501742-75.2019.8.26.0242 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE ARAMINA EXECTDO : Juvenal Pereira da Conceicao VARA:2ª VARA PROCESSO :1501743-60.2019.8.26.0242 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA EXECTDO : Edson Carlos Rosim e S / M VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 103 DOS SANTOS (OAB 311759/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB 406261/SP) Processo 1002024-78.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joseli Jussara da Silva - Ciência do ofício juntado aos autos (fls.313-317), informando acerca da implan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 109 providencie o INVENTARIANTE no prazo de cinco dias, a juntada das certidões negativa municipal e federal atualizadas. - ADV: GABRIELA TAVARES DECELISSE (OAB 395422/SP) Processo 1000821-42.2020.8.26.0242 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.N. - F.G.N. - *Manifeste o REQUERENTE no prazo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 77 - Vistos. Presentes todos os pressupostos de existência e validade da relação juridica processual, bem como preenchidas as condições da ação, dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória no presente caso cinge-se em torno da compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 91 Processo 1000869-64.2021.8.26.0242 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marlene da Conceição Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com observância do procedimento previsto no artigo 534 e seguintes do Código de Processo Civil. A parte exequente apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 71 e presunção de veracidade da matéria fática narrada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Considerando que o processo é eletrônico (com direto e imediato acesso pelas partes), fica v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 71 de poupança (art. 1º-F, da Lei nº 9.494 de 1997), contados desde a data da citação (Súmula 204 do STJ), para as parcelas vencidas até a citação, e no vencimento, para as que vencerem posteriormente a tal marco processual, observado o que dispõe a Lei 12.703 de 2012 (lei de conversão da MP567/12).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 117 constitutivos de seu direito. Desse modo, tendo em conta que nenhuma prova documental do exercício de atividade especial nos períodos de 01/05/1991 a 20/08/1992, de 13/04/1998 a 13/12/1998, de 03/05/1999 a 09/12/1999 e de 23/05/00 a 08/11/00 foi ainda apresentada, responsabilidade que não pode e não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 75 honorários advocatícios, razão pela qual os condeno a pagar a tal título, pro rata, o valor que arbitro em R$500,00 (quinhentos reais), com fundamento no disposto no arts. 85, § 8º, e 90, ambos do Código de Processo Civil. Condeno o requerido Fernando ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas e