TJSP 04/03/2020 - Pág. 103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
103
DOS SANTOS (OAB 311759/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE (OAB
406261/SP)
Processo 1002024-78.2016.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Joseli Jussara da Silva
- Ciência do ofício juntado aos autos (fls.313-317), informando acerca da implantação do benefício em favor da autora. - ADV:
MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1002087-98.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Arcimir da Silveira - “Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em que deverá
apresentar réplica.” - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 1002184-98.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Zelinda de Fatima dos Santos “Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em que deverá apresentar réplica.”
- ADV: HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP)
Processo 1002189-23.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste
após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Mauricio Ferreira Nepomuceno - “Contestação tempestiva. Manifeste-se
a parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em que deverá apresentar réplica.” - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1002239-49.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - San Marco Automóveis Ltda
- Vistos. Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de
vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo e a eficiência. Vulneraria, portanto, o artigo 5º, LXXVIII, da Constituição e
as normas fundamentais previstas no artigo 4º e no artigo 8º do Código de Processo Civil. Isso porque São Paulo possui o maior
volume de processos do Brasil e as estruturas para realização de audiência nesta Comarca (CEJUSC e Setores de Conciliação)
não teriam condições de absorver o exponencial aumento de audiências. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário
alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em
que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de
acordo, afigura-se melhor que a audiência prévia seja reservada para os casos em que a probabilidade de composição é maior.
Dessa forma, CITE-SE a Fazenda Pública acima mencionada, por meio de Oficial de Justiça, conforme preceitua o artigo 247,
III, do - ADV: CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP)
Processo 1002285-38.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste
após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Antônio Paulo César Alves - “Contestação tempestiva. Manifeste-se a
parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em que deverá apresentar réplica.” - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 1002330-42.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luis
Antonio Justino - “Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em que deverá
apresentar réplica.” - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP)
Processo 1002369-39.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Romeu Carraro - “Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em que deverá
apresentar réplica.” - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP)
Processo 1002377-16.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Lucio Antonio dos Santos - “Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em que
deverá apresentar réplica.” - ADV: HELVIO CAGLIARI (OAB 171349/SP)
Processo 1002390-15.2019.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Hamilton Rangel - “Contestação tempestiva. Manifeste-se a parte autora, em quinze dias úteis, oportunidade em
que deverá apresentar réplica.” - ADV: FÁBIO AUGUSTO TURAZZA (OAB 242989/SP)
Processo 1003760-34.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1001912-12.2016.8.26.0242) - Procedimento Comum Cível Convênio - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava - Município de Igarapava - Petição fls. 346-355. Manifste-se a
autora, no prazo de 10 dias. - ADV: ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI (OAB 299449/SP), EMERSON ANTONIO DA SILVA
GALVÃO (OAB 79160/MG), EMERSON ANTONIO GALVÃO (OAB 79160/MG)
Processo 1003856-49.2016.8.26.0242 (apensado ao processo 1001912-12.2016.8.26.0242) - Procedimento Comum Cível Convênio - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Igarapava - Município de Igarapava - Petição fls. 283-354. Manifeste-se a
autora, no prazo de 10 dias. - ADV: EMERSON ANTONIO GALVÃO (OAB 79160/MG), THIAGO TANAJURA MACEDO CHICOTE
(OAB 406261/SP), EMERSON ANTONIO DA SILVA GALVÃO (OAB 79160/MG), ELOÁ MATTAR FREITAS FACCIROLLI (OAB
299449/SP), RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/SP)
Processo 1004839-14.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - T.a Gonçalves Transportes
Ltda Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA - Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC/2015, apresente o apelado as
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o contido nos artigos 183 e 229 do CPC. - ADV: HELVIO CAGLIARI
(OAB 171349/SP), CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO (OAB 363412/SP), NEWTON JORGE HAUCK (OAB 388191/
SP)
Processo 1005443-72.2017.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Andre Luis
Marques - Nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC/2015, apresente o apelado as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
observando-se o contido nos artigos 183 e 229 do CPC. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS (OAB 209097/
SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMOES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVINO DE OLIVEIRA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2020
Processo 1501082-18.2018.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º