Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 REQTE : W.S.S. ADVOGADO : 186601/SP - Roberto Yshiara Araujo de Menezes VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002331-97.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.e.a. Indústria Metalúrgica Ltda. ADVOGADO : 256260/SP - Reinaldo Figueiredo Lino REQDO : Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 136 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0026754-11.2005.8.26.0161; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Município de Diadema; Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP); Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1936 munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Se não localizar os executados para intimá-los da penhora, o oficial de justiça deverá certificar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1826 Assim, traslade-se cópia da petição de fls. 211/213 para os autos do cumprimento de sentença, e encaminhe-se à conclusão. Intime-se - ADV: IVAN MARCOS DA SILVA (OAB 305039/SP), MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP) Processo 1002331-97.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Anulação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 578 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2087756-52.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1917 do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca. Segundo entendimento reiterado da Câmara Especial do TJSP, “NÃO HAVENDO VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA INSTALADO NA COMARCA, TEM-SE A COMPETÊNCIA PARA CONHECER DAS AÇÕES DEFINIDAS NO ART. 2º, LEI 12.153/2009 DAS VARAS DE FAZENDA PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2173 que impõe a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, enseja a nulidade da sentença proferida, ante a sua ineficácia. Para o caso, além da ausência de citação dos proprietários, também não houve a citação de um dos titulares de direito real, advindo de averbado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2173 que impõe a citação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, enseja a nulidade da sentença proferida, ante a sua ineficácia. Para o caso, além da ausência de citação dos proprietários, também não houve a citação de um dos titulares de direito real, advindo de averbado com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2433 autora à condição de entidade verdadeiramente filantrópica. A propósito, aliás, já se decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mantenedora de universidade particular, com variados campus no Estado de São Paulo. Grande quantidade de alunos, ensejando receita apreciável. Desembolso, para distribuição de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2433 autora à condição de entidade verdadeiramente filantrópica. A propósito, aliás, já se decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Mantenedora de universidade particular, com variados campus no Estado de São Paulo. Grande quantidade de alunos, ensejando receita apreciável. Desembolso, para distribuição de aç�