Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1954 Alimentos San Pedro Ltda Epp, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento.Após, procedidas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB 141

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3594 de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 97/1167, 103/120, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídicoprocessual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada ut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2990 Processo 1001539-89.2016.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Itamar de Souza - Top Veículos Catanduva Ltda - Me - - Bruno Henrique de Souza Franzini e outro - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). - ADV: PAULO MURILO GOMES GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 1641 CPC que: “A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges” (grifei). Nesse passo, determino que as partes ratifiquem o acordo de vontades externado às fls. 95/99, apondo sua assinatura na ref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2048 acerca de eventual composição amigável. Cientifique-se o(a) executado(a) de que pode, querendo, independentemente de penhora, depósito ou caução, oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos do mandado de citação (artigos 914 e 915 do CPC), ciente de que o oferecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6273 sistema. Feito o bloqueio, libere(m)-se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es) ínfimo(s), insuficiente(s) à satisfação dos custos operacionais do sistema, intimando a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2025 por ora, sem prejuízo de rever a questão futuramente caso reste devidamente comprovado que a ordem não foi cumprida na forma determinada no autos. 2. No mais, o INSS deverá apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 (trinta) dias, como já determinado. 3. Com a apresentação, dê-se vista à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 711 Processo 1001569-61.2015.8.26.0400 - Inventário - Inventário e Partilha - Walter José Mendes Filho - LARA BERNARDES MENDES - - LUCAS DE SOUZA BERNARDES DA MOTA - Vistos.1. Fls. 270. Defiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Decorrido, certifique-se e dê-se nova vista ao(à) DD. Procurador do Estado para que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1767 expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 108 em favor do requerido, considerando que não houve a realização da perícia.P.R.I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ALINE ANGÉLICA DE CARVALHO (OAB 206215/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1915 nº 0006113-17.2012.8.26.0400, em trâmite perante a 2ª Vara Cível local (fls. 11), que é o juízo competente para fiscalizar o exercício da curatela no que se refere à pessoa e ao patrimônio do incapaz (artigos 1748, 1749, 1.750 e 1781, combinados entre si, do Código Civil).A corroborar referido entendi